O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (11) que vai apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva as propostas da pasta sobre mudanças nos pisos da saúde e da educação. Em entrevista a jornalistas, Haddad comentou que existem diversos cenários analisados pela equipe técnica em relação ao Orçamento de 2025.
Haddad foi questionado sobre a mudança de regra na valorização dos pisos da saúde e da educação, na tentativa de conter os gastos federais. Uma das ideias avaliadas é estabelecer um teto de 2,5%, acima da inflação, para as despesas, hoje vinculadas à arrecadação do governo. A reportagem apurou, também, que essa medida ainda deve ser levada a Lula.
“São vários cenários que são discutidos pelas áreas técnicas, mas nenhum ainda foi levado para consideração do presidente. Por ocasião da discussão do orçamento [de 2025], nós vamos levar algumas propostas para o presidente, que pode aceitar ou não, dependendo da avaliação que ele fizer”, disse Haddad, acrescentando que “ninguém terá perda”.
Atualmente, o piso da saúde representa 15% da receita corrente líquida, e o da educação, 18% da receita líquida de impostos. Durante a tramitação do novo arcabouço fiscal, o governo tentou acrescentar uma regra de transição para repor os gastos mínimos constitucionais, mas não obteve sucesso.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o Executivo estudava mudanças no cálculo dos pisos, a fim de encontrar um critério que não fosse vinculado às receitas.
Haddad avalia diversas ideias para tentar frear os gastos do Executivo. A discussão ocorre no momento em que o governo federal finaliza os dados do Orçamento, que deve ser entregue ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto.
Fonte: R7
