Nos dois últimos anos, virou rotina o recebimento de notificações de débitos, juros e mora de contas não pagas nas administrações dos prefeitos de Rio Preto da Eva anterior ao ano de 2016. São muitos milhares de reais que só estão conseguindo dificultar, mas não paralisar a administração do prefeito Anderson Souza (Pros) e os pagamentos de funcionários e fornecedores.
Nos meses iniciais de 2019, a prefeitura de Rio Preto Eva vem sofrendo um bombardeio dos órgãos financeiros e fiscalizadores do estado e do governo federal, sempre acompanhado de comunicados de bloqueios astronômicos.
Nesse dia 19 de maio, foi a vez de a Receita Federal fazer um comunicado, intimando a prefeitura a pagar em 10 dias, o valor de R$ 13.303.614,21 referente à não quitação de dívida com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS – 2009).
Junto com os comunicados das dívidas, chegam também as ameaças de bloqueios dos repasses ao município. Para o prefeito Anderson Sousa, fica cada vez mais inviável a sua administração. Conforme informou, em dezembro de 2018 consolidaram uma dívida R$ 54 Milhões referentes aos anos de 2002 a 2004 e de 2010 a 2013.
Já no mês de março de 2019, apresentaram outra dívida, dessa vez de R$ 5 milhões, referente ao ano de 2014. Só de INSS a prefeitura tem mais de R$ 80 milhões em dívidas. Somadas as dívidas acionadas pela Justiça Trabalhistas, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, pela Receita Federal e os consignados pelos bancos e fornecedores, o município de Rio Preto da Eva deve mais que R$ 180 Milhões.
Mas esses são problemas, que segundo o prefeito podem ser solucionados junto à justiça, ele está buscando na via negocial, a suspenção dessas cobranças e procurando mostrar aos órgãos executores, através da receita do município, a forma mais pratica da prefeitura honrar a contas (dívidas).
Contas em dias
Anderson garante, no entanto, que mesmo com todas as dívidas e bloqueios econômicos impostos pelos órgãos estaduais e federais, a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva nunca deixou de horar o pagamento dos fornecedores e o salários dos funcionários municipais, rigorosamente em dias, nos dois anos e cinco meses dessa administração.
Anderson disse que tem buscado junto ao TRT, no TJ, ao Banco do Brasil e na Caixa Econômica uma forma mais pratica da prefeitura comprometer um percentual de sua receita para que as contas herdadas possam ser pagas pela sua administração. “Temos certeza que daqui uns dois anos, ou quatro, o município terá condições de se manter com receita própria, com recursos principalmente da arrecadação do ISS, ICMS”. Ele está trabalhando incessantemente para reestruturar a economia do município.
Projetos de grande porte
Anderson tem em mãos o projeto de construção do Distrito Agroindustrial, com empresas voltadas para a agroindústria, de cosméticos e para a Biofarma. Consta desse projeto feito em parceria com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), as indústrias farmacêuticas, o polo de cosméticos, que além do aumento da arrecadação do ICMS e do ISS, o município de Rio Preto da Eva também será beneficiado com os royalties do minério das empresas que já começaram a explorar esse setor.
Rio Preto vive um momento de preparação para o futuro e, dependendo da disposição e dos projetos ousados nas áreas da agroindústria, cosméticos, nas indústrias farmacêuticas, certamente Rio Preto será um dos maiores polos econômicos do Estado. Hoje, Anderson está com esse projeto de construção do Distrito Agroindustrial pronto e conversado com as empresas voltadas para esse setor.
Sequestro de Carbono
Aliado à indústria da Biofarma, o município terá verbas oriundas da venda do ‘sequestro de carbono’, feito em parceria com um grupo Alemão. Eles estão chegando ao município até dezembro desse ano para implantar o projeto. Com isso, Rio Preto terá um recurso diferenciado, em condições de atender demandas nas áreas da educação, saúde e ação social.
Contudo, é na infraestrutura onde a prefeitura carece de mais recursos. A necessidade de pavimentação de mais de 900 km de estrada vicinais tem levado o prefeito a fazer malabarismo para atender esse setor. “Essas estradas precisam ser recuperadas, asfaltadas e se o município não fizer convenio com o governo federal e estadual nós vamos ter dificuldade de sair do caos que nós estamos vivendo hoje”, apontou. Acrescentando que acreditar na recuperação econômica do município em um curto espaço de tempo.
A recuperação da economia de Rio Preto da Eva anda a passos largos, para isso o município tem recebido a atenção do Governo do Estado que junto com a Suframa e a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) irão implantar até julho, a na nova matriz econômica do Distrito Agroindustrial e o Polo Cerâmico.
Nessa segunda feira (27) chega à tradução juramentada de 300 páginas, o projeto RRDD++Project. Até julho desse ano vem para validação.
