A suspensão repentina de atendimentos aos usuários da operadora Geap Autogestão em Saúde pelos hospitais Santa Júlia e Adventista, em Manaus, passou a ser alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A medida tem gerado preocupação principalmente entre pacientes em situação de maior vulnerabilidade, como idosos, gestantes, crianças, pessoas em tratamento oncológico e usuários que dependem de acompanhamento médico contínuo.
A apuração ocorre por meio de dois inquéritos civis instaurados pelas Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Consumidor (Prodecon), conduzidas pelos promotores Edilson Queiroz Martins, Lincoln Alencar de Queiroz e Sheyla Andrade dos Santos. O objetivo é esclarecer os motivos da interrupção dos atendimentos nos hospitais Santa Júlia e Adventista, além de avaliar os impactos causados aos beneficiários da Geap no Amazonas.
As investigações também levam em consideração uma ação judicial já em andamento na Justiça estadual, na qual a Geap questiona a suposta suspensão unilateral dos serviços prestados pelo Hospital Santa Júlia aos usuários do plano de saúde.
Além disso, denúncias encaminhadas ao Ministério Público apontam possíveis falhas na comunicação com os beneficiários e indícios de redução da rede credenciada oferecida pela operadora na capital amazonense.
De acordo com a promotora Sheyla Andrade, o foco da atuação é garantir esclarecimentos das partes envolvidas e buscar soluções que assegurem a continuidade da assistência hospitalar aos usuários afetados.
Como parte das medidas adotadas, o MPAM encaminhou ofícios à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), solicitando informações sobre a atuação da Geap no Amazonas. Também foram requisitados esclarecimentos aos hospitais Santa Júlia e Adventista sobre eventual restrição ou suspensão dos atendimentos, além da apresentação de documentação institucional e licenças sanitárias atualizadas.
Já a Geap deverá informar detalhes sobre a rede assistencial disponível aos beneficiários no estado e as providências tomadas para assegurar o atendimento aos usuários.
O Ministério Público ainda prevê a realização de uma audiência extrajudicial entre os envolvidos, buscando alternativas que garantam a manutenção da assistência médica e hospitalar aos pacientes da operadora no Amazonas.
Paralelamente às investigações das Prodecon, a procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, notificou oficialmente a direção regional da Geap para prestar esclarecimentos sobre a situação da rede credenciada em Manaus e as medidas adotadas para assegurar o atendimento aos beneficiários vinculados ao MPAM.
No documento encaminhado à operadora, a PGJ solicitou informações sobre hospitais habilitados para atendimentos de urgência, emergência, internações e procedimentos de média e alta complexidade, alertando para a possibilidade de adoção de medidas administrativas caso a suficiência da rede assistencial não seja comprovada.
