Um abaixo assinado para reivindicar a presença permanente das forças de segurança federais na região Sul do Amazonas, é a principal proposta da Carta de Humaitá, documento lançado na última terça-feira (14), pelos prefeitos e representantes dos dez municípios que integram a Região Sul do Estado, em reunião promovida pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) que contou com presença de diversos órgãos estaduais e federais, entre eles a Secretaria Geral da Presidência da República.
A meta, segundo o presidente da associação e prefeito de Boca do Acre, Iran Lima, é coletar em dois meses, 100 mil assinaturas junto à população dos municípios do Sul para reivindicar junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, providências que evitem novos conflitos na região.
“Precisamos encontrar um caminho para paz. O clima de tensão não começou agora, mas precisa ter uma solução definitiva que passa pela presença permanente das forças de segurança pois a política federal para o Sul do Amazonas está totalmente equivocada”, afirmou Lima ao destacar que a partir de agora, cada prefeito irá mobilizar a sociedade civil em seus municípios para recolher as assinaturas.
Segundo o prefeito de Humaitá, José Cidenei Lobo, além de evitar novos problemas relacionados aos indígenas, a implantação de postos permanentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional – além da intensificar a presença e as operações do Exército Brasileiro – também irá coibir outros problemas relacionados ao tráfico de drogas e crimes em geral.
“Está na hora de parar de apagar incêndios e trabalharmos na prevenção. Precisamos mostrar que o País tem leis e que podemos conviver de forma harmoniosa em todos os segmentos da sociedade”, destacou Lobo.
Em unanimidade, os prefeitos também alertaram para a necessidade de redefinir os padrões e conceitos para demarcação de novas reservas indígenas, uma vez que os municípios não são consultados. Dados apresentados durante a reunião com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2012, indicam que 27,24% do território do Amazonas são reservas indígenas. No total, 47% do Estado são áreas indígenas ou de conservação federal e estadual, ainda, segundo dados do IBGE
“Não somos contrários a demarcação. Nosso sangue é o mesmo, mas a Lei também tem que servir para todos, pois não adianta a Fundação Nacional do Índio (Funai) demarcar uma reserva, depois abandonar os índios a própria sorte e a assistência social e econômica ficar toda para as prefeituras”, alertou Iran Lima.
Energia
A segunda proposta da Carta de Humaitá é a construção de uma linha de abastecimento de energia que interligue os municípios do Sul do Estado às usinas hidroelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia.
“As obras destas usinas já estão provocando desiquilíbrio ambiental e econômico ao longo de todo o Rio Madeira e os municípios do Amazonas precisam desta energia para se desenvolver e compensar as perdas, caso contrário a energia vai apenas para o Sul e Sudeste do País”, alertou José Lobo.
O diretor da Secretaria Geral da Presidência da República, Fernando Matos, afirmou durante o encontro com os prefeitos, que a prioridade no momento é pacificar os conflitos na região. “Após esta fase, vamos avaliar as propostas e acredito que poderemos avançar em muitos pontos”, disse.
