O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas deve garantir um quadro de agentes ambientais suficiente para atender às demandas de fiscalização, combate e repressão à prática de garimpo e mineração ilegal no estado. A recomendação foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF).
A orientação baseia-se num inquérito civil que revelou prejuízos às operações de repressão a crimes ambientais durante greves de servidores. Esses episódios impactaram diretamente a proteção ambiental, o enfrentamento ao crime organizado e a preservação do patrimônio público. Diante disso, destaca-se a necessidade de um plano estratégico que assegure a atuação ininterrupta do Ibama, incluindo operações conjuntas com a Polícia Federal e outros órgãos, garantindo eficiência na prevenção de danos ambientais graves, como os decorrentes da mineração ilegal em terras indígenas e áreas protegidas.
O MPF enfatiza que, em casos de paralisação das atividades dos servidores, seja qual for o motivo ou a duração, o Ibama deve disponibilizar um contingente mínimo de agentes para garantir a continuidade das ações de fiscalização e combate ao garimpo ilegal, bem como para o registro de autos de infração. Segundo a Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco/AM), a ausência de um mínimo quantitativo de agentes durante greves prejudiciais tanto ao meio ambiente quanto às atividades policiais.
