Entre os objetivos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) para este ano está o incentivo para que agricultores familiares e produtores rurais indígenas possam vender sua produção agropecuária para o Programa Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (PNAE/Seduc), em uma modalidade exclusiva para os povos indígenas. Mais de 1.800 indígenas em todo o Estado são assistidos pelos técnicos e extensionistas do Idam.
Em visitas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), os servidores do Idam têm a missão de orientar e recomendar que os produtores indígenas participem deste tipo de programa e, para isso, precisam estar com a documentação em dia.
Conforme a diretora-presidente do Idam, Eda Oliva, o Instituto tem um trabalho de longa data com as populações indígenas, através dos serviços de Ater e dos programas públicos. “Temos unidades locais que atendem a este público em todos os municípios do Amazonas, com ação educativa, continuada e formal”, disse.
O gerente de Apoio à Organização de Produtos (Georg), Lazaro Reis, explica que as chamadas públicas do PNAE/Seduc atendem a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que determina que 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser aplicados na agricultura familiar, citando aí assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas.
Tabatinga – A maior comunidade indígena atendida pelo Idam está localizada no município de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus). Em 2018, foram assistidos pelos técnicos do instituto 229 produtores rurais e agricultores familiares em oito comunidades.
De acordo com o gerente do Idam/Tabatinga, Raimundo Brandão, isso se dá pela influência de entidades indígenas acompanhadas pelo Idam, que se destacam na produção rural.
Entre elas está a Associação de Mulheres Indígenas (Mapana), que fica na comunidade de Belém do Solimões (localizada a 80 quilômetros da sede de Tabatinga) e que tem como associadas 40 mulheres agricultoras.
O gerente do Idam/Tabatinga afirma que a produção que predomina entre as agricultoras é o plantio da mandioca e banana, com destaque para a produção de farinha. Atualmente, as agricultoras participam do PNAE/Seduc e também de programa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
