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A Independência do Legislativo do Amazonas está correndo sério risco

Plenário em 2013, na gestão de Josué Melo (PSD), ja se falava de "esforço concentrado" dos deputados....
Escrito por Redação II

O que está em jogo agora não é a posse ou não do governador eleito e do seu vice, mas a independência do poder legislativo do Estado do Amazonas, que vem sendo atropelada por sucessivos “cumpra-se” expedido pelo judiciário e até por órgão auxiliar, como: o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).

O desembargador Djalma Martins, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) mandou a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) dar posse imediata a Amazonino Armando Mendes e João Bosco Gomes Saraiva, nos cargos de governador e vice-governador, respectivamente e, determinou prazo de seis horas a contar das 8h desta quarta-feira, dia 4 de outubro.

Plenário em 2013, na gestão de Josué Neto (PSD), já se falava de “esforço concentrado” dos deputados em defesa da instituição e do Amazonas …

Isso foi uma ordem judicial, que o próprio presidente interino da ALEAM, Abdala Fraxe (Podemos), disse que é para ser cumprida. Mas o que ele não falou, é que existem recursos de decisão a serem colocados, via liminares em plantões judiciais, que podem mudar o roteiro traçado pelo desembargador Djalma Martins e, ele sabe disso.

Ou seja, a batalha judicial iniciada pelo governador eleito Amazonino Mendes, para tomar posse seis dias antes do prazo estabelecido pela Aleam, pode terminar até depois do dia 10 de outubro, a data pré-estabelecida para a posse dos eleitos. Até porque, existem deputados da base, se sentindo violados dos seus direitos constitucionais com as “contra decisões” tomadas por outros poderes, interpondo a autonomia do legislativo estadual.

Outro fato que deixou alguns deputados intrigados foi “o vazamento da decisão judicial”, publicada por um portal de notícias da cidade, antes mesmo da sua publicação no diário oficial do TJ-AM e do Oficial de Justiça dar ciência ao presidente da Aleam. Esse é um agravante que pode mudar o rumo da decisão.

Lamentável também, na opinião de assessores, é o posicionamento do vice diplomado, Bôsco Saraiva de não respeitar a decisão da Casa onde ele trabalha. “Ele foi eleito para a Aleam e, o que parece, é que está desprezando o regimento da própria Casa Legislativa para legislar em causa própria”, lamentaram.

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