O Ministério Público Federal (MPF) está articulando, junto a órgãos públicos dos estados do Amazonas e do Acre, a implantação de uma rede interinstitucional de apoio e atendimento aos povos indígenas, em especial aos Madija Kulina, em situação de grave vulnerabilidade.
A atuação conjunta deverá abranger os dez municípios que compõem a área tradicional desta população, nas calhas dos rios Juruá e Alto Purus.
Os indígenas têm sofrido, nos últimos anos, com desassistência do poder público, ocasionando diversas formas de violência e problemas de saúde e educação.
O MPF já emitiu recomendação aos municípios de Tefé, Juruá, Carauari, Itamarati, Eirunepé, Envira e Ipixuna, no Amazonas; além de Feijó, Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano, no Acre.
Os documentos foram encaminhados a prefeitos e secretários municipais para que manifestem interesse sobre a adesão e participação ativa na rede, indicando dois representantes com poder decisório das secretarias de Assistência Social, Produção, Saúde e Educação de cada município.
Na recomendação, o MPF ainda faz convocações para reuniões e assembleias para discussão de assuntos relativos à chamada Rede Interinstitucional de Atenção aos Indígenas Madija Kulina.
Além do poder Executivo, uma série de órgãos federais e estaduais são convocados na recomendação a participar efetivamente e, dentro de suas competências, adotar medidas cabíveis para articulação junto aos demais órgãos federais, estaduais e municipais para implementação e funcionamento regular da rede.
A recomendação expedida pelas unidades do MPF no Amazonas e no Acre narra que o povo Madija tem passado por um quadro grave de vulnerabilidade social, com situações cada vez mais frequentes de privação de direitos e violências, sobretudo no meio urbano.
Situações como furtos, roubos, retenção de cartões bancários, intermináveis dívidas, consumo excessivo de bebidas alcoólicas e até gasolina, insegurança alimentar, desnutrição infantil, agressões físicas, estupros, óbitos por afogamento, depressão, suicídios e homicídios estão entre os fatos registrados na última década.
