Cinco inquéritos baseados nas delações de executivos da Odebrecht ganharam novos relatores hoje, terça-feira. Uma investigação contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), será relatada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Já o ministro Gilmar Mendes será o responsável por um inquérito contra o ministro Aloysio Nunes, das Relações Exteriores, e o senador José Serra (PSDB-SP).
Moraes, também, ganhou a relatoria de uma investigação sobre o senadors Eduardo Braga (PMDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM).
O ministro Luis Roberto Barroso será o relator de dois inquéritos: um contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP) e outro contra o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP).
Os pedido de redistribuições foram feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot,e aceitos pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no tribunal, concordou com as solicitações. Isso porque tais inquéritos não tratam de irregularidades na Petrobras, foco das investigações da Lava-Jato.
Até agora, outros sete inquéritos surgidos a partir da delação da Odebrecht já foram redistribuídos.
Na semana passada, uma das investigações contra Aécio foi sorteada para Gilmar Mendes. Janot pediu também que um outro inquérito contra o tucano fosse distirbuído por dependência, ou seja, que o mesmo sorteio valesse para os dois processos. Ainda não está definido, contudo, se o pedido foi aceito e se Gilmar será também o relator desta outra investigação.
Outro inquérito contra senador afastado, também baseado na delação da Odebrecht, já havia sido redistribuído no STF, e passou a ser relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski.
TUCANO É SUSPEITODE FRAUDAR LICITAÇÕES
O inquérito contra Aécio investiga se, em 2007, quando estava no começo de seu segundo mandato como governador de Minas Gerais, o tucano organizou um esquema para fraudar licitações na construção do centro administrativo do governo estadual. Para isso, teria contado com a ajuda de um cartel de empreiteiras. Um assessor seu, Oswaldo Borges da Costa, também é alvo da mesma investigação.
“Com efeito, no caso em análise, busca-se elucidar suposto recebimento de vantagens indevidas pelo investigado no exercício de seu segundo mandato como Governador do Estado de Minas Gerais, fatos que, ao menos por ora, em nada se relacionam com o que se apura na referida operação de repercussão nacional”, avaliou Fachin.
Aloysio e Serra são investigados por possíveis fraudes na construção do Rodoanel Sul, em São Paulo, quando Serra era governador (2007-2010). “Com efeito, no caso em análise, busca-se elucidar supostos repasses indevidos ao então Governador do Estado de São Paulo José Serra e a Aloysio Nunes Ferreira Filho, à época dos fatos Chefe da Casa Civil, o que, ao menos por ora, em nada se relaciona com o que se apura na referida operação de repercussão nacional”. argumentou Fachin.
Paulo Pereira, o Paulinho da Força, é suspeito de receber caixa dois da Odebrecht para sua campanha em 2014. “Com efeito, no caso em análise, busca-se elucidar suposto repasse indevido de valores em espécie no total de R$ 1.000.00,00 (um milhão de reais), fatos que, ao menos por ora, em nada se relacionam com o que se apura na referida operação de repercussão nacional”, anotou Fachin.
A investigação sobre Braga e Aziz diz respeito a suposta propina de R$ 1 milhão referente à construção de uma ponte no rio Negro, no Amazonas. Os dois parlamentares são ex-governadores do estado. ”
Com efeito, no caso em análise, busca-se elucidar suposto recebimento de vantagens indevidas pelo investigado Carlos Eduardo de Sousa Braga no exercício de seu mandato como Governador do Estado do Amazonas, bem como a solicitação de que prosseguissem os repasses indevidos pelo seu sucessor Omar José Abdel Aziz, fatos que, ao menos por ora, em nada se relacionam com o que se apura na referida operação de repercussão nacional”, escreveu Fachin.
Vicente Cândido (PT-SP) é suspeito de ter recebido vantagem indevida em 2010 no valor de R$ 50 mil em troca de ajuda na solução de um problema no financiamento do estádio do Corinthians. A arena viria a ser um dos palcos da Copa do Mundo de 2014.
“Com efeito, no caso em análise, busca-se elucidar supostos pagamentos de vantagens indevidas ao investigado no ano de 2010, no contexto da construção de estádio de futebol em São Paulo/SP, fatos que, ao menos por ora, em nada se relacionam com o que se apura na referida operação de repercussão nacional”, alegou Fachin.(G1/O Globo)
