O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitará abertura de uma investigação para apurar o vazamento para a imprensa de documento sigiloso que seria relativo à delação premiada de um dos executivos da empreiteira Odebrecht.
Em nota, o Ministério Público Federal (MPF), comandado por Janot, afirma que “o vazamento do documento que constituiria objeto de colaboração, além de ilegal, não auxilia os trabalhos sérios que são desenvolvidos”. Segundo o comunicado, a divulgação das informações é causa de grave preocupação para o MPF, “que segue com a determinação de apurar todos os fatos com responsabilidade e profissionalismo”.
Na nota, o MPF afirma que, para ser usado como prova e para que tenha cláusulas produzindo efeitos jurídicos para o colaborador, todo documento possui validade jurídica apenas depois de ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal.
Planalto
Desde sexta-feira (9), foram publicadas diversas reportagens com informações atribuídas ao depoimento do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, que firmou acordo de delação premiada. Ele seria o responsável pelo relacionamento da empresa com o Congresso Nacional. Segundo as reportagens, Melo Filho teria citado nomes de 51 políticos de 11 partidos que teriam recebido propina da empresa, entre eles o presidente Michel Temer.
De acordo a Revista Veja, Melo Filho teria dito, em delação premiada, ter entregue parte dos recursos para a campanha em dinheiro vivo, em 2014, no escritório de advocacia de José Yunes, amigo e conselheiro próximo ao presidente. Em nota, na última sexta-feira, o Palácio Planalto repudiou as acusações de que Temer teria solicitado valores ilícitos da empreiteira Odebrecht em meio à campanha presidencial de 2014.
“O presidente Michel Temer repudia com veemência as falsas acusações do senhor Cláudio Melo Filho. As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE [Tribinal Superior Eleitoral]. Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente”, diz a nota.
Acordo de leniência
A Odebrecht assinou um acordo de leniência, uma espécie de delação premiada de empresas, com a força-tarefa da Operação Lava Jato. No acordo, além de revelar práticas ilícitas cometidas por funcionários e diretores, a empresa compromete-se a pagar uma multa, cujo valor gira em torno de R$ 6,8 bilhões.
Em comunicado oficial, a empresa pediu desculpas ao país e admitiu ter cometido “práticas impróprias” em sua atividade empresarial. “Desculpe, a Odebrecht errou”, diz o título do comunicado público. “Foi um grande erro, uma violação dos nossos próprios princípios, uma agressão a valores consagrados de honestidade e ética”. A empreiteira é acusada pelo Ministério Público Federal de participar do cartel que fraudava contratos da Petrobras.(iG/AgBr)
