O governador José Melo defendeu, na noite de ontem, segunda-feira (14), durante a abertura do 2º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde das Regiões Norte e Nordeste (Conasems), que as grandes distâncias existentes no Amazonas, sejam levadas em consideração no planejamento da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Nossa região é muito grande e encontramos soluções nossas, que é a saúde itinerante, através de barcos, e a telessaúde. Hoje, praticamente, em todos os nossos hospitais do interior, o médico pode tratar seus pacientes com auxílio de especialistas aqui na capital, utilizando a telemedicina”, explicou.
O encontro, que vai até o dia 17 (quinta-feira), tem o objetivo de discutir, com os mais de 790 representantes de secretarias municipais das duas regiões, modelos diferentes e especiais de gestão de saúde nos 16 estados que compõem as duas regiões, por conta das peculiaridades de transporte, acesso, habitação, que diferem o Norte e o Nordeste das demais regiões brasileiras.
Durante o evento, o ministro da saúde, Arthur Chioro, assinou a portaria que redefine os valores dos incentivos no financiamento de Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR), das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF), para os municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Mato-grossense, reconhecendo a singularidade desses setores, e define os repasses de recursos para o investimento no setor de telessaúde.
As ESFF, que atuam nas Unidades Básicas de Saúde Fluviais receberão aumento no incentivo de custeio mensal. Para as equipes com profissionais de saúde bucal, o recurso passa de R$ 50 mil, para R$ 90 mil por mês. Já para a ESFF, sem profissionais de saúde bucal, o valor passa de R$ 40 mil para R$ 80 mil mensais.
Com a redefinição das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha e das Equipes de Saúde da Família Fluviais, as equipes passarão a ser formadas por mais profissionais. O número de agentes comunitários sai dos 12 para 24; o número de técnicos de enfermagem triplica, passando de quatro para 12; e o microscopista de um para até 12 profissionais por equipe. As equipes poderão ainda acrescentar até dois profissionais de nível superior.
O governador destacou a importância dessas mudanças para o interior do Amazonas. “O ministro nos traz grandes notícias: recursos que vão diferenciar nossas condições peculiares. Portanto, só temos a agradecer a presidente Dilma”, comentou.
Justiça social – Arthur Chioro afirmou que, não levar em consideração as peculiaridades de cada Estado é deixar de produzir justiça social. Ele também ressaltou que o encontro será uma oportunidade única para aprofundar discussões sobre temas como a organização da atenção básica em saúde, com o Programa Mais Médico, implantado em 2013 pelo Governo Federal, a situação dos hospitais de pequeno porte, o financiamento diferenciado das unidades básicas de saúde, entre outros pontos.
“Esse momento é muito privilegiado, de troca de experiência e aprendizado, mas, principalmente, de olhar para a realidade que o Norte e o Nordeste exigem. Se a política de saúde não for discutida com os governos estaduais e municipais, as chances de erramos são muito grandes”, disse Arthur Chioro.
Autoridades – Além do governador José Melo e do ministro Arthur Chioro, o encontro contou com a presença do secretário de Estado de Saúde, Wilson Alecrim, do secretário municipal de saúde, Homero de Miranda Leão, do vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus e prefeito em exercício, Sildomar Abtibol, e de diversos representantes do Ministério da Saúde.
