Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, concedeu habeas corpus ao médico Mouhamad Moustafá e condicionou a ele fiança no valor de 500 salários mínimo. A decisão se estende ainda à advogada Priscila Marcolino, também réu no processo que investiga um esquema criminoso que desviou mais de R$ 100 milhões da área de saúde no Amazonas. O crime foi descoberto durante a Operação Maus Caminhos.
De acordo com o MPF, concessão do habeas corpus poderá ser feita após uma série de medidas a serem cumpridas pelos réus, dentre as quais está o pagamento de fiança. No caso de Priscila Marcolino, o valor é de 300 salários mínimos. O pedido de habeas corpus foi solicitado no dia 18.
O médico e a advogada estão proibidos de manter contato com outros processados e testemunhas das ações penais a que respondem, ainda que por meios eletrônicos, e impedidos de sair da cidade sem autorização da Justiça. Recolhimento domiciliar entre 18h e 6h, proibição de contratar com o poder público, monitoramento eletrônico, proibição de saída do país, com recolhimento do passaporte também estão entre as determinações.
Ravik de Barros Bello Ribeiro, um dos advogados de defesa de Mouhamad Moustafá, disse ao G1 nesta quarta-feira (20) que vai entrar com recurso contra o valor da fiança.
Fraudes na saúde
O montante desviado na fraude supostamente liderada por Mouhamad Moustafa ultrapassa R$ 112 milhões. O dinheiro era utilizado na aquisição de bens de alto padrão, como avião a jato e shows particulares de bandas famosas no país.
A investigação que apontou a existência da fraude iniciou a partir de uma análise da CGU sobre a concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde ao Instituto Novos Caminhos (INC), que é uma organização social sem fins lucrativos.
Segundo a PF, o grupo utilizava uma entidade social – no caso, o Instituto Novos Caminhos – para fugir dos procedimentos licitatórios regulares e permitir a contratação direta de empresas prestadoras de serviços de saúde administradas, direta ou indiretamente, por Mouhamad Moustafa.
Moustafa, que é apontado como chefe de um esquema na saúde pública no Amazonas, teve o patrimônio multiplicado 88 vezes de 2012 a 2015. Os crimes foram apontados durante investigações da operação “Maus Caminhos”, deflagrada pela Polícia Federal no dia 20 de setembro. O médico está preso no Comando de Policiamento Especializado (CPE), em Manaus.
De acordo com informações obtidas pelo G1, as fraudes nos serviços públicos de saúde do Estado do Amazonas propiciavam aos envolvidos no esquema uma vida luxuosa.
Fonte: G1
