A Justiça de São Paulo condenou o influenciador Pablo Marçal ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), após a divulgação de informações falsas durante a campanha eleitoral de 2024 à Prefeitura da capital paulista. A decisão aponta que Marçal associou indevidamente o adversário ao uso de cocaína, com o objetivo de atingir sua honra e influenciar o eleitorado.
A condenação se baseia na divulgação, às vésperas do primeiro turno, de um laudo médico falso publicado nas redes sociais. O documento, que trazia a assinatura forjada de um médico já falecido, atribuía a Boulos um suposto “surto psicótico grave”, além de alegar uso de cocaína e recomendar internação psiquiátrica. As informações foram posteriormente desmentidas por perícias da Polícia Civil e da Polícia Federal.
Segundo o processo, os ataques não se limitaram ao laudo falso. Antes disso, Marçal já havia feito insinuações públicas sobre o uso de drogas por Boulos em debates eleitorais, incluindo gestos e declarações ofensivas transmitidas pela televisão.
Na sentença, o juiz Danilo Fadel de Castro afirmou que a conduta caracterizou fraude e extrapolou os limites do debate democrático. Para o magistrado, houve “fabricação fria e calculada de uma mentira documental”, com o intuito de enganar eleitores e destruir a reputação do adversário político. Ele destacou ainda que a liberdade de crítica não autoriza crimes contra a honra nem a disseminação deliberada de fake news.
Em sua defesa, Marçal alegou não ter participado da falsificação do documento e afirmou que apenas compartilhou o conteúdo, sem saber que se tratava de uma fraude. Também sustentou que suas falas estavam protegidas pela liberdade de expressão no contexto do debate político. A Justiça, no entanto, rejeitou os argumentos. Cabe recurso da decisão.
Fonte: DCM
