A juíza federal Jaisa Pinto Fratti, acatou decisão impetrada por uma força tarefa formada por órgão da defesa do consumidor e determinou a suspensão imediata do aumento de 38% na conta de energia elétrica para os consumidores amazonenses.
Com a decisão, a tarifa imposta pelo ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB) e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), terá fim a partir da decisão da juíza federal.
Em seu despacho, a Juíza determina uma multa de R$ 100 Mil, em caso de descumprimento da determinação judicial.
A Aneel autorizou a concessionária Eletrobras Amazonas Energia a efetivar uma série de reajustes tarifários, que chegam a 42,55%. Os aumentos atingiram cerca de 900 mil unidades consumidoras amazonenses, com reajustes que começaram a vigorar a partir do dia 1º de novembro.
Outros detalhes, mais tarde.
