Justiça Federal manda União, Estado e Município limparem complexo da EFMM

Os bens do acervo no local encontram-se muito mal acondicionados e não devidamente e seguros, inclusive parte dele numa área aberta ao fundo do prédio, onde há uma feira.
Os bens do acervo no local encontram-se muito mal acondicionados e não devidamente e seguros, inclusive parte dele numa área aberta ao fundo do prédio, onde há uma feira.
Os bens do acervo no local encontram-se muito mal acondicionados e não devidamente e seguros, inclusive parte dele numa área aberta ao fundo do prédio, onde há uma feira.

O juiz federal da 1ª vara, Dimis da Costa Braga determinou que a União Federal, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Município de Porto Velho e o Estado de Rondônia promovam a limpeza de toda área em que se encontra o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM).

A decisão foi tomada em Ação Civil Pública impetrada pela OAB. “Constatou-se muita sujeira e ferrugem nas locomotivas e vagões, ainda sob o influxo das águas e lama decorrentes da enchente, todas elas e eles em adiantado processo corrosivo, sujeitas as peças valiosíssimas a graves danos se não for procedida a limpeza adequada, seguida de procedimentos técnicos importantes, imediatamente.”, disse o juiz Dimis da Costa Braga, da 1ª Vara da Justiça Federal em Rondônia.

Trata-se de Ação Civil Pública instaurada pela Ordem dos Advogados do Brasil em que, após negada medida liminar pelo Juízo Plantonista, este Juízo determinou tutela de urgência consentânea com a realidade dos autos e, ulteriormente, procedeu inspeção judicial realizada aos 25.04.2014, iniciada no “Prédio do Relógio”, localizado na Av. 7 de Setembro, antiga sede da administração da Ferrovia, e em seguida no complexo da desativada Estrada de Ferro Madeira – Mamoré (E.F.M.M.), em que se constatou irregularidades de grande monta na conservação, catalogação e acondicionamento relativamente aos seus bens.

(RondoniaAgora)

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