A Justiça Federal determinou a paralisação imediata das obras da Ponte do Abial, em Tefé, no interior do Amazonas. O empreendimento, orçado em aproximadamente R$ 125 milhões, havia sido vistoriado recentemente pelo senador Eduardo Braga (MDB), que destacou a importância da obra para a mobilidade e o desenvolvimento da região.
A decisão foi proferida pelo desembargador federal Alexandre Jorge Fontes Laranjeira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ao analisar uma ação popular que questiona a legalidade do contrato firmado para a execução da obra.
Segundo a decisão, existem indícios que justificam a suspensão dos trabalhos até uma análise mais aprofundada do caso, com o objetivo de evitar possíveis prejuízos ao patrimônio público e impedir a continuidade de intervenções que possam gerar impactos de difícil reversão.
Questionamentos sobre o contrato
Entre os pontos levantados na ação popular estão a existência de indícios de sobrepreço estimados em cerca de R$ 4 milhões, possíveis restrições à competitividade durante o processo licitatório e o descumprimento de determinações emitidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A decisão também destaca preocupações relacionadas ao licenciamento ambiental da obra e à necessidade de consulta prévia às comunidades tradicionais potencialmente afetadas pelas intervenções, conforme previsto na legislação.
Para o desembargador, a continuidade das obras, incluindo serviços como a cravação de estacas, poderia gerar consequências de difícil reversão antes da análise definitiva do mérito da ação.
Visita de Eduardo Braga
Dias antes da decisão judicial, o senador Eduardo Braga esteve no canteiro de obras da Ponte do Abial para acompanhar o andamento dos serviços. Na ocasião, o parlamentar afirmou que a construção representa um investimento histórico para Tefé e defendeu a importância do empreendimento para a integração da região.
Com a decisão do TRF-1, as obras permanecem suspensas até nova deliberação da Justiça.
Processo segue em tramitação
A suspensão tem caráter liminar e integra o andamento da ação popular, que ainda terá o mérito analisado pela Justiça Federal. Até a decisão final, serão avaliados os questionamentos referentes ao contrato, ao processo licitatório e ao cumprimento das exigências legais e ambientais.
O espaço permanece aberto para manifestações do senador Eduardo Braga, da Construtora Etam e dos demais órgãos e partes envolvidas no processo.
