Tag: Justiça Federal
Justiça libera R$ 2,1 bilhões em atrasados para pensionistas e aposentados...
A Justiça autorizou o pagamento de R$ 2,1 bilhões em atrasados a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que haviam...
Presidente do STJ assina determinação para Justiça prender Robinho
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou nesta quinta-feira (21/3) comunicado à Justiça Federal em Santos de...
Adélio Bispo é liberado de presídio em Campo Grande próximo da...
Decisão atende a pedido da Defensoria Pública da União, que não quer Adélio em outro presídio ou em manicômio; seu destino mais provável é...
Simão Peixoto tem prisão revogada e pode reassumir prefeitura de Borba
Uma decisão da Justiça Federal, assinada pela desembargadora Solange Salgado da Silva na noite desta sexta-feira (12), revogou a prisão preventiva do prefeito de...
Foi por acaso a invasão do deputado Sinésio Campos à associação...
O deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores, Sinésio Campos, fez uma extensa nota de esclarecimento, ontem (21), para justificar a sua abrupta invasão na...
Pessoas com HIV não poderão ser eliminadas de concurso
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal ação civil pública com pedido liminar para impedir a eliminação de pessoas com HIV de...
Justiça manda soltar suspeito de ajudar a ocultar corpos de Bruno...
A Justiça Federal do Amazonas mandou soltar, na terça-feira (7), o pescador Laurimar Lopes Alves, preso desde agosto durante uma operação contra pesca ilegal...
Justiça concede liberdade provisória a investigado pelas mortes de Dom e...
A Justiça Federal do Amazonas concedeu liberdade provisória a Rubens Villar Coelho, conhecido como “Colômbia”. Dentre outras investigações vigentes, ele é apontado como um...
Justiça Federal de Brasília inocenta Lula no caso do sítio de...
A 12ª Vara Federal do DF decidiu extinguir a punibilidade e rejeitar a denúncia do MP contra o ex-presidente Lula e outros réus por...
Justiça Federal condena ex-desembargador do RN a 38 anos em regime...
O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, sentenciou a Ação Penal nº 0809034-14.2017.4.05.8400, que ficou...
