Tag: Justiça Federal

A Justiça Federal no Amazonas determinou a realização de uma nova perícia contábil para apurar o valor que a União deverá restituir à Yamaha...

A Justiça Federal determinou a paralisação imediata das obras da Ponte do Abial, em Tefé, no interior do Amazonas. O empreendimento, orçado em aproximadamente...

Os sistemas de Gestão Fundiária (Sigef) e do Cadastro Ambiental Rural (Sicar), administrados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), deverão passar...

Comunidades indígenas de Itamarati (a 983 quilômetros de Manaus) deverão ser beneficiadas com serviços de energia. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação...

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tentar suspender, de forma imediata, a licença ambiental que...

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou nesta quinta-feira (30) que vai relançar quatro editais de obras na BR-319 (AM), após a...

No final do deste dia 23 de abril, a Justiça Federal autoriza a prisão dos MCs Ryan SP e Poze do Rodo. A decisão...

A Justiça Federal autorizou a retomada do abate experimental de búfalos invasores em áreas protegidas de Rondônia, conduzido pelo ICMBio. A ação havia sido...

A Justiça Federal condenou a Faculdade Estácio por falhas sucessivas na emissão do diploma de um engenheiro amazonense, que ficou impedido de registrar sua...

A Justiça Federal condenou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, o Sikêra Jr., por discurso homotransfóbico, crime equiparado ao racismo. A decisão atende a...