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Estado deverá construir Casa da Mulher Brasileira em Manaus

A Justiça Federal determinou que a União e o Estado do Amazonas construíssem uma Casa da Mulher Brasileira em Manaus. A decisão atendeu a...

Justiça federal autoriza investigação contra Nunes no caso da máfia das...

A juíza Fabiana Alves Rodrigues, da 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo, autorizou a Polícia Federal (PF) a levar adiante o inquérito sobre...

Justiça Federal deve analisar com urgência pedido contra exploração de potássio...

Para suspender atividades em Autazes (a 110 quilômetros de Manaus), o Ministério Público Federal (MPF) apresentou à 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária...

Justiça Federal mantém proibição de medidores aéreos em Manaus

A Justiça Federal decidiu retomar a proibição da instalação dos "medidores aéreos" de energia elétrica em Manaus. Essa medida havia sido inicialmente determinada liminarmente...

Justiça Federal bloqueia obras da BR-319 – Osíris Silva

A juíza federal Maria Elisa Andrade, da 7a Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas, derrubou, de forma monolítica, na quinta-feira, 25,...

Extração ilegal de minerais no Amazonas é denunciada

Conforme denúncia feita na Justiça Federal pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, uma empresa e três pessoas são acusadas por crimes contra o...

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O CFJ (Conselho da Justiça Federal) liberou pagamento de atrasados de R$ 2 bilhões a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro...

Justiça Federal suspende contratos de exploração de petróleo e gás na...

A Justiça Federal no Amazonas concedeu liminar para suspender a homologação, adjudicação ou assinatura de contratos de concessão de quatro blocos exploratórios de petróleo...

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Presidente do STJ assina determinação para Justiça prender Robinho

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