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Justiça Federal autoriza retomada de licitação de R$ 6 milhões para celulares no Senado

A Justiça Federal autorizou, nesta quinta-feira (19), a retomada da licitação do Senado que prevê gastos de até R$ 6 milhões com telefonia e celulares, incluindo iPhones, para senadores e servidores.

A decisão é da presidente do TRF-1, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, que revogou a liminar responsável por suspender o processo na quarta-feira (18).


Segundo a magistrada, a paralisação da licitação poderia comprometer o funcionamento administrativo do Senado e gerar prejuízos aos cofres públicos. Ela também suspendeu a multa diária de R$ 50 mil prevista na decisão anterior.

O edital prevê:

  • Serviços de telefonia por quatro anos;
  • 675 linhas telefônicas;
  • 95 celulares de categoria superior, com previsão de iPhones 18 Pro;
  • 330 smartphones de outros modelos;
  • Chips, modems, ligações e planos de roaming internacional.

A suspensão inicial ocorreu após ação movida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Na ocasião, o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves questionou exigências do edital, especialmente a indicação de modelos específicos de iPhone para os parlamentares.

Os aparelhos seriam fornecidos em regime de comodato (empréstimo) e substituídos a cada dois anos, sob a justificativa de acompanhar a evolução tecnológica. Para os iPhones, o edital exige o modelo mais avançado disponível no mercado corporativo que atenda às especificações técnicas.

O Senado afirma que a contratação é necessária para garantir conectividade contínua e o funcionamento das atividades institucionais de parlamentares e servidores.

Fonte: g1

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