
A Justiça Federal autorizou, nesta quinta-feira (19), a retomada da licitação do Senado que prevê gastos de até R$ 6 milhões com telefonia e celulares, incluindo iPhones, para senadores e servidores.
A decisão é da presidente do TRF-1, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, que revogou a liminar responsável por suspender o processo na quarta-feira (18).
Segundo a magistrada, a paralisação da licitação poderia comprometer o funcionamento administrativo do Senado e gerar prejuízos aos cofres públicos. Ela também suspendeu a multa diária de R$ 50 mil prevista na decisão anterior.
O edital prevê:
- Serviços de telefonia por quatro anos;
- 675 linhas telefônicas;
- 95 celulares de categoria superior, com previsão de iPhones 18 Pro;
- 330 smartphones de outros modelos;
- Chips, modems, ligações e planos de roaming internacional.
A suspensão inicial ocorreu após ação movida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Na ocasião, o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves questionou exigências do edital, especialmente a indicação de modelos específicos de iPhone para os parlamentares.
Os aparelhos seriam fornecidos em regime de comodato (empréstimo) e substituídos a cada dois anos, sob a justificativa de acompanhar a evolução tecnológica. Para os iPhones, o edital exige o modelo mais avançado disponível no mercado corporativo que atenda às especificações técnicas.
O Senado afirma que a contratação é necessária para garantir conectividade contínua e o funcionamento das atividades institucionais de parlamentares e servidores.
Fonte: g1




