Tag: Justiça Federal
Dono do sítio de Atibaia pede à Justiça Federal para vender...
Dono formal do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), o empresário Fernando Bittar, pediu autorização da Justiça Federal para vender a propriedade, que teve...
Estado e Capital são condenados por danos com obras da Av....
A Justiça Federal do Amazonas condenou o Estado do Amazonas e o Município de Manaus a recuperar a área do corredor ecológico urbano do...
Silas Câmara tem direitos políticos suspensos
O deputado federal Silas Câmara e a esposa, Antônia Luciléia Cruz Ramos Câmara, foram condenados pela Justiça Federal do Acre por improbidade administrativa e...
Justiça Federal nega 47 pedidos de Cunha
A defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba, fez 49 pedidos ao juiz...
Justiça Federal reconhece massacre de indígenas na abertura da BR-174
A Justiça Federal no Amazonas reconheceu violações praticadas contra o povo indígena Waimiri-Atroari na abertura da rodovia BR-174, que liga Manaus a Boa Vista,...
Justiça Federal suspende atos para extinção de reserva na Amazônia
A Justiça Federal determinou a imediata suspensão de todo e qualquer ato administrativo para extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A...
Justiça Federal suspende aumento dos combustíveis em Paraíba
O aumento de PIS/Cofins sobre os combustíveis foi suspenso na Paraíba. A Justiça Federal no Estado tomou a decisão nesta 3ª feira (1º.ago.2017). A...
Justiça Federal libera nomeação de Moreira Franco mas retira Foro Privilegiado
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília, liberou na noite de hoje (10), a nomeação do ministro Moreira Franco para...
Ex-dirigentes do Manausprev são condenados por gestão temerária
A Justiça Federal no Amazonas condenou o ex-presidente do Fundo Único de Previdência do Município de Manaus (Manausprev) Sandro Breval Santiago e o ex-diretor...
Justiça federal revoga liminar que tirava exigência do exame toxicológico no...
Uma decisão do desembargador federal Kassio Marques revogou a liminar da juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, expedida em abril deste ano, que suspendia a...