A Lei Seca será aplicada novamente no Amazonas durante o segundo turno das eleições de 2026, neste domingo (25). A proibição do consumo de bebidas alcoólicas vale das 2h às 17h em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e outros estabelecimentos, além de locais abertos ao público.
A medida foi estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), por meio da Portaria Conjunta nº 959/2026, e segue as mesmas regras do primeiro turno.
A restrição vale em todo o estado e busca manter a ordem durante a votação. O descumprimento pode configurar crime de desobediência eleitoral, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral.
Segundo a portaria, a medida já contribuiu para reduzir ocorrências e evitar distúrbios em locais de votação em eleições anteriores.
Fonte: g1/Amazonas
