Cinco leis de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante) estão transformando a educação no Amazonas. As medidas, sancionadas entre 2023 e 2024, já vêm sendo implementadas em escolas públicas e privadas do estado, com foco na valorização de estudantes, professores e famílias. As ações abrangem desde inclusão pedagógica até proteção e apoio emocional no ambiente escolar.
Entre as iniciativas, está a Lei nº 6.445/2023, que introduz a Educação Financeira como conteúdo transversal no currículo escolar, preparando os alunos para a vida adulta com responsabilidade e planejamento. A Lei nº 6.524/2023 criou a Semana da Comunicação Não Violenta (CNV), promovendo a cultura da empatia e do diálogo entre os estudantes.
A Lei nº 6.566/2023 também reforça esses valores ao instituir a Semana de Conscientização e Incentivo à Educação Não Violenta. Já a Lei nº 7.216/2024 garante prioridade na matrícula de filhos de agentes de segurança pública que estejam sob risco, promovendo acolhimento e proteção a essas famílias.
Para fechar o pacote de avanços, a Lei nº 6.735/2024 assegura direitos educacionais a alunos atletas, como acesso a conteúdos e avaliações justas durante competições, garantindo que esporte e educação caminhem juntos.
“Essas leis são fruto do diálogo com a sociedade e refletem o nosso compromisso com uma educação mais humana, inclusiva e conectada com a realidade dos nossos estudantes”, afirmou a deputada Mayra Dias.
