O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) embargou um lixão a céu no município de Rio Preto da Eva, na última quarta-feira (12), e responsabilizou a Prefeitura local pelo dano ambiental. A ação de fiscalização foi realizada em conjunto com o Batalhão de Policiamento Ambiental, a partir de denúncia feita por moradores.
O lixão estava situado no km 2 do ramal ZF-7B, que fica no km 86, da AM-010 (Manaus a Itacoatiara).
Segundo informações coletadas pelos fiscais, o local estava servindo de depósito de resíduos sólidos urbanos despejados pela Prefeitura de Rio Preto da Eva há pelo menos dois meses, em acordo com o proprietário do terreno.
No local, o lixo era simplesmente descartado sem nenhuma preocupação sanitária e sem tratamento adequado, em desacordo com a Lei de Resíduos Sólidos (LEI Nº 12.305).
Não havia autorização ou licença do órgão ambiental competente pra desenvolver da atividade. O local e a atividade foram embargados e o responsável foi autuado.
A Prefeitura de Rio Preto da Eva também será responsabilizada pela destinação inadequada de resíduos sólidos do município. Outras denúncias de áreas que servem como lixeiras a céu aberto estão sendo apuradas pelo IPAAM na região.
“A deposição inadequada desses resíduos representa um risco elevado ao meio ambiente e à saúde da população de maneira geral, principalmente aos moradores de áreas próximas e circunvizinhas”, reforça a diretora-presidente do IPAAM, Ana Aleixo.
A Prefeitura de Rio Preto já entrou em contato com o órgão ambiental para providenciar a regularização de um aterro sanitário.
