O acúmulo de sujeira em Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus) tem deixado os moradores revoltados e preocupados. O atual prefeito, Antônio Peixoto, não cumpriu com as ordens judiciais e urubus sobrevoando toda a cidade.
De acordo com informações dos moradores, Peixoto responde a inúmeras ações judiciais e representações no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), e o desrespeito só aumenta em ano eleitoral.
Entretanto, o prefeito mantém a empresa Guild Construções, que foi contratada com dispensa de licitação e está prestando serviço de limpeza pública há mais de 2 anos. A lei estabelece um prazo máximo de 180 dias para esse tipo de contratação, fato que explica a situação caótica e insalubre em que o município se encontra.
Apesar de já consumado o crime de desobediência, Antônio Peixoto parece não ligar para a situação caótica da localidade e passou a praticar os mesmos atos em outros processos.
O juiz da 1a Vara da Comarca de Itacoatiara, Saulo Góes Pinto, deferiu o pedido de tutela de urgência, determinando que a prefeitura apresentasse nos autos documentos que provasse que cumpriu um Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental – TACA, anteriormente firmado, e demais documentos encaminhados aos órgãos competentes para fins de licenciamento da área de construção do novo aterro sanitário.
Além disso, determinou ainda, no prazo de 60 dias, que a Prefeitura de Itacoatiara não depositasse resíduos a céu aberto na atual área do lixão, que efetue no novo local já indicado pelo Ministério Público, a alocação, compactação e o aterramento dos resíduos sólidos, e, por fim, no prazo de 90 dias, que a prefeitura apresentasse o Plano de Recuperação da Área Degradada – PRAD (da área onde funciona o lixão).
