Completado um mês da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o cenário eleitoral pouco mudou. Lula continua dando as cartas da sucessão enquanto seus adversários batem cabeça.
O PT já reafirmou o pedido de registro de Lula em 15 de agosto de 2018 (a campanha só dura 45 dias). Com o pedido de registro, Lula está autorizado a fazer campanha. No final do mês de agosto começa o horário eleitoral gratuito. Se o processo de registro (e a impugnação do registro) de Lula for o mais célere possível (apenas cumprindo os prazos mínimos), não termina no TSE antes da metade de setembro de 2018. E ainda caberia recurso ao Supremo.
É assim porque enquanto o registro estiver em discussão (sub judice), Lula (como qualquer candidato) “poderá efetuar todo os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito e ter o nome mantido na urna eletrônica” (art. 16-A da Lei Eleitoral). E o registro de Lula estará sub judice até o dia da eleição, não há dúvida.
Em relação a Lula existe hoje, quando muito, apenas uma inelegibilidade provisória – que pode ser revogada a qualquer tempo, mesmo depois da eleição. E é isso que garante a Lula o direito de ser candidato, como está em parecer subscrito por Luiz Fernando Casagrande Pereira – até hoje não refutado.
Se o TSE for célere como nunca foi, Lula poderá disputar (e ganhar) a eleição mesmo com o registro indeferido. O próprio TSE informou que apenas nas últimas eleições 145 prefeitos ganharama eleição com o registro indeferido. O exemplo de Lula estaria longe de ser inédito. Há caso, inclusive, de prefeito eleito enquanto estava preso.
A resistência e a saúde física, mental, espiritual e política de Lula continuam surpreendendo. É o único que está de pé. É ele quem comanda a sucessão de dentro da prisão. É ele quem mobiliza as atenções do país e do mundo. É nesse quadro que a cena política brasileira real merece ser pensada.
