Mais de 500 indígenas de diferentes etnias e representantes de oito municípios do Amazonas participaram do 9º Encontro do Povo Mura, realizado entre os dias 9 e 11 de julho, na Aldeia Capivara, em Autazes (a 110 quilômetrosde Manaus).. O evento promoveu debates sobre os principais desafios enfrentados pelos povos originários e reuniu instituições públicas e organizações indígenas.
Durante a programação, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prestou orientações jurídicas, ouviu lideranças e recebeu relatos de violações de direitos em comunidades e territórios tradicionais.
Segundo o defensor público Daniel Bettanin, a participação da Instituição permitiu conhecer de perto as demandas das comunidades e fortalecer o diálogo sobre políticas públicas voltadas aos povos indígenas.
“É muito importante a Defensoria ocupar esses espaços para mostrar à população indígena o que é a Instituição, estabelecer projetos e parcerias de acordo com as demandas apresentadas pelas comunidades. Nessa assembleia, identificamos questões relacionadas à saúde, à educação e aos impactos da mineração”, afirmou.
Entre as principais reivindicações apresentadas pelas lideranças está o desrespeito ao direito à consulta livre, prévia e informada (CLPI), previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“O protocolo de consulta não tem sido respeitado. A Defensoria pode atuar como parceira, oferecendo assistência jurídica gratuita, reunindo relatos sobre novas violações e articulando ações com outras instituições que acompanham essa pauta”, destacou Bettanin.
