Mais de 72,7 mil trabalhadores do setor primário no Amazonas já possuem a Carteira do Produtor Rural, que garante a participação nos programas de merenda escolar, isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos para produção de atividades agropecuárias, entre outros benefícios.
O diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Edimar Vizolli, explicou que o programa é desenvolvido pelo órgão em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e, apenas de fevereiro a julho deste ano, período de implantação da nota fiscal eletrônica para o produtor rural, já foram comercializados R$ 18,6 milhões em produtos agrícolas.
“A partir desse processo, também vamos criar um banco de dados que irá nos permitir saber o tipo e a quantidade de produto que cada município está comercializando”, afirmou o titular do Idam.
Com o documento, que existe desde 2005, os produtores podem participar de todos os programas de alimentação escolar dos governos municipal, estadual e federal. Por ano, segundo Vizolli, dez mil produtores são beneficiados, uma vez que, apenas para as escolas em Manaus, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) investe R$ 40 milhões na compra de alimentos para a merenda escolar. No interior, as prefeituras também adquirem produtos dos trabalhadores com cadastro. Em todo o Estado, os produtores fornecem 56 itens utilizados na merenda das escolas públicas.
Mais vantagens – Além de isenção do ICMS, os trabalhadores também garantem desconto de energia elétrica junto à operadora, podem utilizar notas fiscais para produtor rural sem o destaque do ICMS e comprovam tempo de trabalho no setor primário durante o processo de aposentaria no INSS.
Vizolli ressaltou que existe unidade local do Idam nos 62 municípios para prestar assistência aos trabalhadores. Para solicitar a Carteira do Produtor Rural, é necessário levar Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante da situação cadastral do CPF junto à Receita Federal e documentação da propriedade (título da propriedade ou contratos seja de arrendatário, usufrutuário ou comodatário).
Benefícios – O produtor rural Joaquim Pereira da Cunha, 65, que trabalha há 15 anos com criação de suínos em uma fazenda no Careiro Castanho (a 88 quilômetros em linha reta de Manaus), contou que já conseguiu muitos benefícios. “Utilizo a carteirinha desde 2005 e já comprei um caminhão com isenção de imposto e sempre tenho descontos na compra de materiais. Além disso, também vou conseguir comprovar meu tempo de serviço para a aposentadoria, porque antes eu não tinha nenhum documento que comprovasse”, disse.
A Carteira do Produtor Rural possui informações como nome e número de inscrição do trabalhador, código do município onde atua, ano de início da atividade, nome e endereço da propriedade. O documento é renovado a cada dois anos.
