O empresário do lixo, Marcelo Palhano, da época do ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça e Mário Abraão, teve o contrato rescindido por perda de crédito ao tentar tirar proveito da licitação
A chapa que concorre a Prefeitura de Presidente Figueiredo encabeçada por Fernando Vieira e seu vice, Marcelo Palhano, já começa a campanha com denúncia de fraude.
Palhano que está como vice na na chapa, foi citados em processo criminal, sendo Réus em denúncias de fraudes à licitação envolvendo a coleta de lixo no Município de São Gabriel da Cachoeira.
O empresário Marcelo Palhano é sócio da empresa Ecoagro, que se beneficiou de contratos de limpeza pública em Presidente Figueiredo nas gestões passadas, sem o conhecimento dos gestores, que na época se sentiram lesados.
Candidato a vice prefeito Marcelo Palhanho aparece como Réu, denunciado pelo envolvimento com o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, René Coimbra, entre os anos de 2013 e 2016 e fraude nas licitações.
Segundo o Ministério Público do Estado (MPE), o crime teria ocorrido no procedimento licitatório da limpeza pública e coleta de lixo urbano em 2013, no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão e cento e cinquenta mil reais).
Além de Marcelo Palhano e o ex prefeito, também foi denunciados o pregoeiro da Prefeitura na época, Carlos Sebastião dos Santos Gonçalves, que é cunhado do ex-prefeito e os sócios da empresa ECOAGRO, supostamente pertencente a Marcelo Palhano.
De acordo com o MPE, os envolvidos no escândalo fizeram uma ‘cruzeta’, articulando para que outras empresas estivessem desclassificadas do processo licitatório com atuação combinada com os outros procuradores de empresas. Ou seja, o objetivo era tornar a ECOAGRO única vencedora do certame.
Entenda o caso
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) informa que investigou os denunciados através do Procedimento Investigatório Criminal nº 1768.2016, e diante da materialidade delitiva e autoria confirmadas, ajuizou ação penal pública contra seis pessoas, dentre elas, o ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira (AM) René Coimbra, e Marcelo Palhano Sanches, pela prática do crime de fraude em licitações.
A ação foi ajuizada no dia 27 de março de 2019, por meio dos Promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira.
A Denúncia oferecida pelo MPE é detalhada e minuciosa, explicando a conduta criminosa de cada envolvido, envolvendo Marcelo Palhano Sanches, João Hipólito do Valle Júnior e Rodrigo Salustiano França, que são amigos e adotaram estratégia para que cada um pudesse sair vencedor de uma licitação diferente, e segundo informações o Juiz da Causa, vai despachar o processo recebendo a denúncia, e abrir prazo para as defesas dos acusados se manifestarem sobre a acusação criminal oferecida pelo Ministério Público.
Fonte: Ascom MPE
