O deputado federal Marcelo Ramos (PL) deverá ser o relator do projeto de lei 4085/2020, que liberará o saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A proposta foi apresentada em substituição à medida provisória (MP) que perdeu a validade.
Ao contrário do objetivo inicial da MP, o texto alterado pelo Senado permitia que, durante a pandemia do coronavírus, em alguns casos, pudesse ser realizada a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS, o que prejudicaria o financiamento obras de infraestrutura com duplo custo social.
“O objetivo é preservar a liquidez e a capacidade de investimento do FGTS. Precisamos de tempo”, avaliou o parlamentar.
