O voto do juiz Abraam Peixoto, causou um rebuliço e “embolou” o julgamento do processo envolvendo o pedido de cassação do governador José Melo e do seu vice, Henrique Oliveira, durante a sessão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ontem, sexta-feira (08).
Isto porque o juiz Abraam Cardoso, que havia pedido vistas, votou contra a cassação de Melo e Henrique Oliveira e, por tabela, mudou o rumo do julgamento.
Agora o placar está 4 x 1 pela cassação, mas com ressalvas favoráveis ao governador. Votaram a favor da cassação, o relator João Simões, e o juízes Henrique Veiga, Ana Paula Serizawa e Francisco Marques.
A questão que criou polêmica e até dúvida, na cabeça dos magistrados, foi a justificativa do voto contrário de Abraam Cardoso. Ele alegou que pela Legislação Eleitoral, nenhum réu pode ser julgado duas vezes. Isso, porque, em um julgamento anterior, Melo e Henrique Oliveira já haviam sidos julgados e condenados pelo mesmo motivo.
O relator do processo, o desembargador João Simões decidiu mais uma vez, suspender o julgamento para retomá-lo, provavelmente, na próxima segunda-feira (11).
Entre as questões levantadas pelo juiz Abraam Cardoso e pelo procurador regional Eleitoral, está a necessidade de se ouvir, oralmente, as partes envolvidas no processo e as conseqüências do julgamento, ou seja, a defesa e a acusação.
A defesa de Melo acredita que a corte vai analisar e aceitar essas alegações, o que pode mudar, definitivamente os rumos do julgamento.
O certo é que o governador José Melo, com o voto contrário a sua cassação, conseguiu uma importante vitória e, pode vir outras por aí, já que os juízes, caso se convençam com a alegações da defesa do governador, podem alterar seus votos e votarem contra a cassação.
