O Ministério Público do Amazonas (MPAM) constatou que grande quantidade de material didático da rede municipal de Nhamundá, incluindo livros novos destinados ao ano letivo de 2025, está armazenada de forma inadequada na obra inacabada da Escola Estadual Gilberto Mestrinho.
A obra, fruto do Convênio nº 056/2012 entre a Seduc-AM e a Prefeitura de Nhamundá, não foi concluída e se encontra em avançado estado de abandono, impossibilitando o uso da escola e levando à transferência da unidade para outro endereço. A falta de documentação técnica também impediu verificar quais serviços foram efetivamente realizados.
Diante das irregularidades, o MPAM instaurou notícia de fato para apurar a aquisição, armazenamento e não entrega dos materiais, além de investigar eventual prejuízo ao erário.
A Prefeitura terá 15 dias para esclarecer sobre o material e realizar inventário, enquanto a Seduc deve informar sobre a retomada das obras e a destinação do prédio. Segundo a promotora Ana Carolina Arruda Vasconcelos, a ação visa garantir que os recursos públicos destinados à educação cumpram sua finalidade e cheguem de forma adequada aos alunos.
Fonte: mpam
