Eduardo Braga sabia que o ex-ministro Sepúlveda Pertence e agora seu advogado de defesa no caso das eleições no Amazonas, é primo em 2º grau da Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.
A ministra se declarou hoje (06) impedida de continuar no processo das eleições suplementares no Amazonas, sem no entanto, alegar os motivos que a afastaram de uma provável decisão no caso. “Ela não é obrigada a declarar os motivos”, diz a lei.
Sepúlveda Pertence foi contratado essa semana pela coligação do PMDB do Amazonas, que tem o senador Eduardo Braga candidato, por uma quantia astronômica. “Para interlocutores do portal, tudo pareceu uma “armação” da coligação com o fim único de tirar a ministra que se mostrava fiel ao cumprimento da constituição, que é a realização das eleições indiretas, uma vez que o mandato já ultrapassou mais de 60%.
A suposta trama surgiu logo após a ministra Cármen Lúcia ter evitado dar parecer favorável ou não à decisão do ministro Ricardo Lewandowski contra a realização das eleições no Amazonas até julgamento do mérito e, mantendo o governador David Almeida no cargo. Foi quando veiculou a notícia da contratação milionária feita pelo senador.
Agora, é necessário que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se posicione sobre a postura do advogado Sepúlveda Pertence e de seu escritório. Pela ordem, ele foi antiético em aceitar o contrato de sua equipe (acordo), sabendo do impedimento que causaria à ministra Cármen Lúcia. “Aceitar um convite quando ele sabe que o seu parente é um julgador. Isso é um subterfúgio para afastar a jurisdição da ministra presidente”, questionam juristas especialistas em leis eleitorais.
A prática de contratar advogados parentes de magistrados, para defender causas nas cortes onde os julgadores atuam, para causar seus impedimentos, está se tornando rotina no Amazonas.
