Em meio à crise após o massacre em unidades prisionais que deixou cerca de 100 mortos nos últimos dias, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, está reunido neste momento com defensores públicos-gerais dos estados e da União. Tópicos do Plano Nacional de Segurança Pública, anunciado pelo governo federal na semana passada, são pontos de pauta do encontro, como a redução do número de prisões provisórias e a adoção de penas alternativa para crimes menos graves.
Dez pessoas estão reunidas com Moraes, entre representantes das defensorias do Distrito Federal, do Amazonas, e de São Paulo. De acordo com a pasta, as discussões são um desdobramentos do plano. O objetivo do governo é encontrar soluções para a superlotação das penitenciárias em diversos estados brasileiros.
Há exatamente um mês, dias antes do assassinato de 56 presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), dois detentos denunciaram à Justiça do Amazonas um esquema de corrupção no presídio.
Ontem o ministro da Justiça anunciou que o governo vai apoiar os estados que solicitaram ajuda federal, inclusive com o envio de equipamentos e agentes da Força Nacional. Outra medida solicitada pelos estados é a transferência de presos de alta periculosidade para penitenciárias federais.
Durante a reunião, ficou decidido que. numa integração entre o Ministério da Justiça e a Defensoria Pública, será criada uma força-tarefa para analisar a situação dos presos provisórios no estado do Amazonas, como forma de procurar reduzir a população carcerária naquele estado. A ideia é realizar emergencialmente essa ação no Amazonas, diante da situação após a chacina que ocorreu no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, no dia 1 de janeiro.
Na sequência, a experiência deverá ser reproduzida de forma permanente em todo o país. A criação de uma força-tarefa com a Defensoria para buscar soluções para os presos provisórios é uma das propostas contidas no Plano Nacional de Segurança.
A estimativa é que, no Amazonas, mais da metade dos presos que estão nos presídios sejam provisórios. A força-tarefa irá identificar quais são os presos que cometeram crimes de menor gravidade (com exceção de crimes que envolvam porte ilegal de arma e corrupção) para que se proponham penas alternativas, diminuindo, assim, a população carcerária.
Conforme explicou o presidente do Conselho Nacional de Defensores Gerais, Ricardo Batista Souza, além dos defensores e do Ministério da Justiça e Cidadania, participarão também desse esforço o governo do Amazonas, o Ministério Público e o Poder Judiciário.
Nesta quarta-feira (11), haverá em Manaus uma reunião com as autoridades locais para um primeiro diagnóstico da situação desses presos provisórios. Dessa reunião, participará também a equipe do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) enviada pelo Ministério da Justiça e Cidadania, a pedido do governo do Amazonas, para auxiliar na solução da questão penitenciária.(Agência Brasil)
