Quarenta e oito prefeituras do Amazonas, ou 78% do total, já confirmaram presença no encontro em Manaus, nesta sexta-feira (11), que vai marcar a mobilização nacional contra a política tributária federal e as perdas financeiras dos municípios brasileiros no Estado.
O evento, que faz parte da campanha “Viva seu município – Você nasceu aqui, não o deixe morrer”, é coordenado pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) e acontece no auditório João Bosco, da Assembleia Legislativa do Estado, às 9h e deverá contar com a participação de deputados federais e senadores do Amazonas.
“Desde segunda-feira (7) nossos técnicos estão percorrendo todos os gabinetes em Brasília para convidar pessoalmente cada um dos parlamentares para esta reunião na qual também faremos um balanço dos projetos e iniciativas realizadas nos últimos quatro anos por eles”, destacou o presidente da AAM, Iran Lima.
Entre as reivindicações que serão apresentadas no evento está o reajuste de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), reformulação das leis de cobrança do ISS, revisão das desonerações de IPI concedidas pela União, distribuição equalitária dos royalties do petróleo e renegociação das dívidas previdenciárias.
Entre 1995 e 2012, apenas com o FPM, os 62 municípios do Amazonas tiveram um prejuízo de R$ 3,8 bilhões que deixaram de ser repassados pelo Governo Federal.
“É preciso alertar a sociedade que a divisão de recursos e responsabilidades entre os entes federados está desequilibrada, prejudicando diretamente a população uma vez que os municípios, especialmente os menores, estão perdendo a capacidade de investir, fato que a médio e longo prazo vai inviabilizar qualquer gestão”, explicou Lima.
Durante o encontro, os prefeitos também farão uma avaliação da paralização das atividades administrativas das prefeituras do Estado no dia 11.
Cheia
No encontro em Manaus, a AAM também fará um balanço da cheia que afeta o Estado este ano e que segundo levantamento da entidade concluído na última terça-feira (8), levou 14 municípios do interior a decretar Estado de Emergência (Borba, Apuí, Boca do Acre, Canutama, Envira e Guajará, Ipixuna, Lábrea, Manicoré, Novo Aripuanã, Pauini, Nova Olinda do Norte, Tapauá e Itamarati) e um ao Estado de Calamidade (Humaitá).
Destes, onze tiveram sua situação reconhecida pela Defesa Civil Nacional e já estão aptos a receber o auxílio e verbas federais.
“Porém nenhuma cidade amazonense recebeu nada até agora, mas acredito que com a união e o suporte dos nossos parlamentares em Brasília poderemos dar maior celeridade aos processos”, avaliou Iran Lima ao acrescentar que a situação estaria pior sem a ajuda humanitária do Governo do Estado que já está em muitas localidades afetadas pela cheia.
