O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou 130 ações por propaganda irregular no Amazonas em decorrência do derramamento de materiais de campanha no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo, 4 de outubro de 2026.
A varredura realizada pelas equipes de fiscalização identificou propaganda de 51 candidatos espalhada nas imediações de colégios eleitorais em 21 municípios do estado. A capital Manaus liderou o volume de infrações registradas, acompanhada de perto pelos municípios de Parintins e Borba.
A ofensiva jurídica foi viabilizada por uma operação integrada montada na semana anterior ao pleito pelo procurador regional eleitoral Edmilson Barreiros Jr.
Em orientações repassadas às comarcas do interior e da capital, os promotores lavraram termos de vistoria individuais para cada local afetado pelo derrame volumoso de impressos.
Como o prazo legal para o ajuizamento de representações é de apenas 48 horas após a votação, a Procuradoria Regional Eleitoral reforçou sua equipe interna de triagem para catalogar as provas e acelerar os pedidos de penalização, que preveem multas entre R$ 2 mil e R$ 8 mil por infração.
Ao avaliar o balanço do primeiro turno, Barreiros destacou que a coesão entre o Ministério Público Federal e os promotores estaduais ofereceu um modelo consistente de fiscalização ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), ressaltando que cabe agora ao Judiciário dar a resposta cobrada pela sociedade.
O órgão confirmou que a estrutura de monitoramento continuará ativa durante o segundo turno para coibir novos abusos, mapear pontos críticos e garantir a responsabilização dos envolvidos.
Paralelamente ao combate ao lixo eleitoral, a atuação de emergência das autoridades assegurou o direito de voto de cerca de 600 eleitores na Terra Indígena Kwatá-Laranjal, situada no município de Borba.
Uma pane no fornecimento de energia elétrica ameaçou interromper a votação na comunidade, agravada por um impasse operacional entre as bases da concessionária de energia, uma vez que a seção pertence à 15ª Zona Eleitoral de Borba, mas a infraestrutura elétrica local é alimentada a partir de Nova Olinda do Norte.
A incerteza sobre qual equipe técnica deveria atender ao chamado gerou apreensão liderada pelo cacique local quanto ao risco de esgotamento das baterias das urnas eletrônicas.
Diante do impasse, o MP Eleitoral e a Justiça Eleitoral articularam o envio imediato de técnicos à área isolada. Embora a rede elétrica principal não tenha sido restabelecida a tempo, os técnicos efetuaram o recarregamento preventivo das baterias internas dos equipamentos, garantindo que o processo eleitoral fluísse sem interrupções até o encerramento do pleito no período da tarde.
