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MP Eleitoral apura favorecimento de candidatos de Maués em doações para...

Medidas são tomadas após denúncia de desvio de cestas básicas destinadas pela operação “Estiagem 2024” Com o objetivo de apurar o possível desvio e distribuição...

Novo Aripuanã recebe recomendação contra a prática de boca de urna

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria da 29ª Zona Eleitoral, expediu a recomendação nº 2024/0000109132, direcionada a partidos...

MP Eleitoral investiga ação eleitoreira em comunidade indígena no Vale do...

Com a finalidade de garantir que servidores públicos não usem suas funções para influenciar ou favorecer candidatos, o Ministério Público Eleitoral, por meio da...

MP Eleitoral recomenda à gestão de Novo Airão desvincular doações de...

Com o objetivo de garantir a legitimidade e o equilíbrio do processo eleitoral em períodos extremos de estiagem, em que é necessária a entrega...

MP Eleitoral exige desvinculação de cestas básicas das candidaturas

As medidas ocorrem após serem previstas a destinação cestas básicas e caixas d’água de 500 litros para famílias beneficiárias de programas sociais nos municípios Atento...

MP Eleitoral faz alerta sobre uso de ações do Governo nas...

De acordo com o documento, descumprimento pode ocasionar medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra os responsáveis Os candidatos às eleições municipais de 2024 de...

MP Eleitoral orienta sobre propaganda vedada em Manacapuru e Caapiranga

Com o intuito de prevenir condutas irregulares durante o período de campanha, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) emitiu recomendações direcionadas aos Conselheiros Tutelares...

Justiça acata denúncia do MP Eleitoral contra influencers e prefeito de...

Segundo a legislação, as propagandas eleitorais devem deixar claro quando são pagas, para que o eleitor não seja induzido a acreditar que se tratam...

Comitê Amazonas de Combate à Corrupção reforça aliança com o MP...

A coordenação do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção (CACC) reuniu-se nesta terça-feira (27) com o coordenador das promotorias eleitorais, Mauro Veras, do Ministério...

MP Eleitoral expede orientação sobre acessibilidade aos locais de votação no...

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu orientação aos promotores eleitorais no Amazonas para que adotem as medidas necessárias para garantir o acesso das...

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