Tag: MP Eleitoral

Eleitores que presenciarem ou tiverem conhecimento de irregularidades durante o processo eleitoral podem denunciar os fatos ao Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral). As denúncias...

Com a proximidade das eleições de 2026, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 5ª Zona Eleitoral do Amazonas, instaurou procedimento...

Medidas são tomadas após denúncia de desvio de cestas básicas destinadas pela operação “Estiagem 2024” Com o objetivo de apurar o possível desvio e distribuição...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria da 29ª Zona Eleitoral, expediu a recomendação nº 2024/0000109132, direcionada a partidos...

Com a finalidade de garantir que servidores públicos não usem suas funções para influenciar ou favorecer candidatos, o Ministério Público Eleitoral, por meio da...

Com o objetivo de garantir a legitimidade e o equilíbrio do processo eleitoral em períodos extremos de estiagem, em que é necessária a entrega...

As medidas ocorrem após serem previstas a destinação cestas básicas e caixas d’água de 500 litros para famílias beneficiárias de programas sociais nos municípios Atento...

De acordo com o documento, descumprimento pode ocasionar medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra os responsáveis Os candidatos às eleições municipais de 2024 de...

Com o intuito de prevenir condutas irregulares durante o período de campanha, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) emitiu recomendações direcionadas aos Conselheiros Tutelares...

Segundo a legislação, as propagandas eleitorais devem deixar claro quando são pagas, para que o eleitor não seja induzido a acreditar que se tratam...