Tag: MP Eleitoral
MP Eleitoral orienta sobre propaganda vedada em Manacapuru e Caapiranga
Com o intuito de prevenir condutas irregulares durante o período de campanha, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) emitiu recomendações direcionadas aos Conselheiros Tutelares...
Justiça acata denúncia do MP Eleitoral contra influencers e prefeito de...
Segundo a legislação, as propagandas eleitorais devem deixar claro quando são pagas, para que o eleitor não seja induzido a acreditar que se tratam...
Comitê Amazonas de Combate à Corrupção reforça aliança com o MP...
A coordenação do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção (CACC) reuniu-se nesta terça-feira (27) com o coordenador das promotorias eleitorais, Mauro Veras, do Ministério...
MP Eleitoral expede orientação sobre acessibilidade aos locais de votação no...
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu orientação aos promotores eleitorais no Amazonas para que adotem as medidas necessárias para garantir o acesso das...
Atos de campanha estão na mira do MP Eleitoral
Para definir regras sobre a postura de candidatos e apoiadores, o Ministério Público Eleitoral formalizou consulta ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) sobre...
