O Ministério Público Eleitoral realizou, de 5 a 13 de agosto, a inspeção dos códigos-fonte dos sistemas que serão utilizados nas Eleições Gerais de 2026. A análise ocorreu na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e integra as ações da Justiça Eleitoral para garantir a transparência, a segurança e a confiabilidade do processo eleitoral.
O trabalho foi realizado por servidores da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) da Procuradoria-Geral da República. Segundo o perito em tecnologia da informação Vitor Oliveira, o código-fonte reúne as instruções que determinam o funcionamento de um programa. No processo eleitoral, define as regras de operação da urna eletrônica e dos demais sistemas.
Durante a inspeção, os técnicos verificam se os programas funcionam conforme o planejado e avaliam as tecnologias e metodologias utilizadas. Para o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, a medida é essencial para o aprimoramento da integridade e da transparência do processo eleitoral.
O analista de desenvolvimento de sistemas Renato Salomão também destaca que o acesso ao código-fonte por instituições e representantes da sociedade civil fortalece a transparência do processo.
As inspeções podem ser realizadas até setembro, antes da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais.
Transparência – Prevista na legislação eleitoral, a inspeção integra o Ciclo de Transparência Democrática. Os códigos podem ser analisados por representantes do Congresso Nacional, partidos políticos, OAB, TCU, instituições de ensino e cidadãos, mediante agendamento.
O ciclo também inclui o Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais, auditorias e a cerimônia de lacração dos programas. A iniciativa permite o acompanhamento das diferentes etapas e contribui para o aperfeiçoamento dos sistemas eleitorais.
Fiscal da lei – O MP Eleitoral atua em todas as fases das eleições, fiscalizando o cumprimento da legislação e adotando medidas para garantir a normalidade, a legitimidade e a igualdade de oportunidades na disputa.
