MPF pede suspensão da produção mineral em Autazes

Foto: Reprodução

As constantes pressões ao povo indígena Mura, em Autazes (a 110 quilômetros de Manaus), exercidas pela empresa Potássio do Brasil, para que os habitantes tradicionais há séculos deixem a região em razão da exploração de minério de silvinita motivaram o Ministério Público Federal (MPF) a pedir à Justiça Federal que suspenda a licença concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) ao empreendimento e eventuais outras expedidas por órgãos ambientais para atividades de pesquisa e exploração naquela área, incluindo a Terra Indígena Soares/ Urucurituba.

O MPF também quer a consequente suspensão da consulta prévia, livre e informada ao povo Mura em relação às atividades de mineração pretendidas pela empresa com impacto nas terras indígenas até o julgamento definitivo da ação civil pública nº 1015595-88.2022.4.01.3200, destinada a obrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluir processo administrativo de demarcação da Terra Indígena Soares/ Urucurituba, ocupada há mais de um século pelos indígenas. Na referida ação há decisão liminar, proferida no dia 12 de setembro, determinando a criação de um grupo de trabalho para realizar estudos de identificação e delimitação do território indígena.

De acordo com inspeção judicial realizada no dia 29 de março de 2022, a base de exploração e perfuração do empreendimento incide sobre áreas tradicionais, onde são realizadas atividades e coleta de frutos (uxi, buriti, tucumã, açaí, patauá, entre outros), extrativismo da castanha, além da caça e da pesca. Conforme o próprio dirigente da Potássio do Brasil e a liderança indígena da aldeia Soares, as estruturas minerárias seriam construídas a aproximadamente dois quilômetros da área de moradia e dentro do território de uso tradicional do povo Mura.

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