MPF quer que pescadores impactados por Belo Monte sejam indenizados

Escassez de pescado dificulta a vida dos pescadores do Pará/Foto: Divulgação

Após investigar os prejuízos do setor pesqueiro em Altamira e Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu ingressar com uma ação na Justiça Federal após concluir que os pescadores são atingidos pela construção da Usina de Belo Monte e, por isso, devem ser reconhecidos como impactados também Ibama, que licenciou a obra.

“A comunidade de pescadores de Altamira e Vitória do Xingu são impactados sim pela usina de Belo Monte e devem ter a justa reparação por esses danos”, afirma o procurador da República Higor Rezende.

O pescador de Vitória do Xingu Giágomo Dalaqua reclama da escassez de pescado na região e conta que o peixe começou a sumir do rio a partir da instalação da usina hidrelétrica.

“A atividade pesqueira em Vitória do Xingu está defasada hoje. A gente sabe que no decorrer dessa obra de Belo Monte houve tantas alterações nesse rio na questão do meio ambiente e aí quando a gente olha um ano de barramento, as consequências são visíveis, a gente encontra muito peixe morrendo na margem do rio Xingu”, afirma.

A queda no volume do pescado também foi sentida entre os pescadores de Altamira , onde fica o lago da usina.

“Um desastre total. Eu tiro por mim, o fracasso que eu tenho hoje eu tiro por todos os pescadores. Nós estamos abandonados”, denuncia a pescadora Maria das Graças, que viu a realidade mudar após pescar 18 anos no Xingu.

Na ação, o MPF também pede que a licença de operação do empreendimento seja suspensa até que os impactos sobre a pesca e o ecossistema aquático do Xingu sejam atenuados e compensados. O órgão solicita ainda uma indenização no valor de R$ 4 mil para cada pescador até que o setor pesqueiro seja reestruturado no rio Xingu através de um plano de recuperação da atividade. A Procuradoria da República quer que esse pagamento seja feito de imediato a pelo menos seis mil pescadores de Altamira e Vitória do Xingu.

Escassez de pescado dificulta a vida dos pescadores do Pará/Foto: Divulgação
Escassez de pescado dificulta a vida dos pescadores do Pará/Foto: Divulgação

“No entender do MPF, e isso está claro na ação, os pedidos relacionados aos pescadores e
inclusive à sua indenização devem ser analisados com urgência para que essa situação
seja mitigada e os pescadores tenham a justa indenização a que tem direito”, ressalta o procurador.

Efeitos no meio ambiente

Em março deste ano, a reportagem da TV Liberal mostrou a mortandade de peixes na área do empreendimento e o Ibama chegou a multar a Norte Energia em quase R$ 28 milhões. No ano passado, os repórteres revelaram a situação de isolamento da região da Volta Grande, abaixo do barramento da hidrelétrica. Por causa da seca prolongada, os ribeirinhos estão com dificuldades para viver da pesca.

Enquanto isso, a pescadora Maria da Graças tem a esperança de manter a renda com a venda dos poucos peixes que ainda restam.

“O meu recado para eles é: ‘Pense bem e reconheça os nossos direitos’. Não estamos pedindo nada demais para eles, só o nosso reconhecimento”, reivindica.

Em nota, a Norte Energia informou que cumpre todas as demandas do órgão licenciador do empreendimento e que todos os monitoramentos realizados, nos últimos cinco anos, atestam a conformidade e a sustentabilidade dos ecossistemas e da biodiversidade. Já o Ibama disse que só vai se manifestar após ter conhecimento oficial dos termos da ação civil pública ajuizada pelo MPF em Altamira, o que ainda não ocorreu.

Fonte: Jornal Floripa

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