A partir de hoje (10), começa a ser creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 5.631.063.692,89, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 7.038.829.616,11.
O valor líquido destinado ao Amazonas é de R$ 100.564.840,20. Desse total, Manaus receberá R$ 33.613.754,56.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o primeiro decêndio sofre influência direta da arrecadação do mês anterior, já que a base de cálculo para o repasse considera os dias de 20 a 30 do mês anterior. A entidade ressalta que, geralmente, esse é o maior repasse do mês, representando quase metade do valor total esperado para o período.
Comparado ao mesmo decêndio de abril de 2024, o 1º decêndio de 2025 apresenta uma leve queda de 0,14%. Em relação a 2023, entretanto, há um crescimento de 4,06%. O principal fator para a retração de 0,14% no FPM foi a queda na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), que reflete o lucro das empresas, e passou de R$ 16,62 bilhões para R$ 16,02 bilhões — uma redução de 4%. Também contribuiu negativamente a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, com uma redução de R$ 364 milhões, ou 4%.
