As empresas que participaram da reunião irão informar à Corregedoria-Geral de Justiça quais os processos com maior possibilidade de acordo e se comprometeram a apresentar propostas de conciliação durante o mutirão e a SNC 2014
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, esteve reunido, na manhã de ontem (03), com representantes das empresas Amazonas Energia, Manaus Ambiental, GOL Linhas Aéreas, Banco do Brasil e empresa de telefonia VIVO. O intuito da reunião é o de reduzir o número de processos da justiça amazonense com foco nos grandes litigantes do país: concessionárias de água e energia elétrica, bancos, operadoras de telefonia móvel, entre outros.
“A Corregedoria-Geral de Justiça quer incentivar a diminuição dos litígios, durante e após a Semana Nacional da Conciliação (SNC), e só vamos alcançar esse objetivo através da boa vontade de todos os envolvidos”, afirmou o corregedor, que instituiu um Grupo de Trabalho que irá promover, nos dias 17, 18 e 19 de novembro, um mutirão de conciliação com as empresas que aderiram ao projeto.
As empresas presentes na reunião vão selecionar, até o final desta semana, os processos que tenham possibilidade de acordo, com o compromisso de apresentar propostas de conciliação em todos os processos que serão pautados durante o mutirão de conciliação e também durante a Semana Nacional, entre os dias 24 a 28 de novembro.
Política permanente
O coordenador da SNC no Amazonas, juiz Gildo Alves de Carvalho, enfatizou que há uma preocupação da Corregedoria em diminuir o estoque de processos das grandes empresas litigantes e ressaltou a forma positiva com que os representantes dessas empresas receberam a iniciativa da Corregedoria.
“Os representantes entenderam a política de conciliação que está sendo implementada pela gestão do desembargador Pascarelli. Trata-se de uma política que não está voltada somente para a Semana da Conciliação, mas que é vista como um programa permanente da atual Corregedoria, como uma forma de diminuir as demandas judiciais e atender a expectativa tanto dos usuários dessas prestadoras de serviços como também das próprias empresas que prestam os serviços”, disse Gildo.
Mutirão
O juiz Luís Cláudio Chaves, que está coordenando o mutirão de conciliação, comentou que a equipe está se programando para realizar até 500 audiências nos próximos dias 17, 18 e 19 de novembro. “Temos capacidade de realizar até 500 audiências dos chamados grandes litigantes, que são as empresas que tem o maior número de processos na justiça estadual. É importante destacar que os processos pautados serão aqueles em que o consumidor está no polo ativo da ação, ou seja, aqueles processos em que o consumidor está processando a empresa, o que demonstra uma mudança de mentalidade desses grandes litigantes, que querem resolver os conflitos judiciais e, mais do que realizar uma conciliação no processo, querem uma reconciliação com seus clientes”, concluiu.
O magistrado lembrou que as partes processuais que tenham processos na justiça com as empresas que estão participando do mutirão devem ficar atentas. “Essas pessoas poderão ser intimadas nos próximos dias e não devem perder a oportunidade de resolverem seus conflitos através da conciliação”.
