O governo de Jair Bolsonaro aumenta verbas para ruralistas e decreta na prática fim da reforma agrária, zerando as dotações para os programas com essa finalidade, que tiveram corte de mais de 90% no orçamento previsto para 2021.
A proposta enviada pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso de orçamento para o Incra em 2021 reduz a quase zero a verba de algumas das principais ações destinadas a sem-terra e a melhorias dos assentamentos. Por outro lado, eleva os valores para pagar a fazendeiros a título de indenizações.
Essa tendência, que agora se acentua, começou a se manifestar desde o governo golpista de Michel Temer. Na prática o governo de extrema direita de Bolsonaro decreta o fim da reforma agrária.
Reportagem do jornalista Ranier Bragon na Folha de S.Paulo informa que em números absolutos, o orçamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para 2021 reserva 66% (R$ 2,1 bilhões) da sua verba ao pagamento de precatórios, ou seja, dívidas com fazendeiros, um aumento de 22% em relação ao orçamento deste ano.
Em contraste com isto, programas da reforma agrária foram praticamente extintos. Assistência Técnica e Extensão Rural, Promoção de Educação no Campo e Reforma Agrária e Regularização Fundiária tiveram redução de mais de 99% de verba.
Também houve drásticos cortes nas ações de reconhecimento e indenização de territórios quilombolas, concessão de crédito às famílias assentadas e aquisição de terras: mais de 90%.
O monitoramento de conflitos agrários e a pacificação no campo sofreu corte de 82% e a consolidação de assentamentos rurais, 71%.
Brasil 247. Saiba mais.
