Diante da denúncia de que o secretário da Casa Civil do Município de Manaus, Márcio Noronha, teria nomeado a advogada Ana Luísa Souza Faria para o setor que fiscaliza os processos licitatórios da empresa F. M. Rodrigues e Cia Ltda, onde ela mesma é a representante legal, foi pedido pelo vereador Waldemir José (PT), a imediata exoneração do secretário da Casa Civil do prefeito Artur Neto (PSDB).
A advogada Ana Luísa Souza Faria ganhou o processo licitatório, cujo contrato atinge R$ 68.170,00 milhões para prestação de serviços de iluminação pública em Manaus.
O vereador informou ainda que enviará ofício à Controladoria Geral do Município (CGM) para que faça uma auditoria em todos os contratos da Prefeitura nas áreas de iluminação pública, educação, coleta de lixo, transporte coletivo e trânsito, bem como propôs a criação do Projeto de Lei para que o acompanhamento e a administração Pública sejam realizados por servidores públicos de carreira pertencente aos seus quadros.
Segundo as denúncias, a nomeação da advogada que é ex-sinhazinha da Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido para o setor que fiscaliza contratos, foi feita no último dia 14 outubro, dois dias antes do anúncio da empresa escolhida. Para Waldemir José, a contratação da nova funcionária, coloca em xeque a impessoalidade da Administração Pública e a seriedade da licitação. “Essa medida fere o princípio da impessoalidade que o Poder Público deve seguir. É a mesma coisa que colocar o lobo para cuidar das ovelhas”, disse o parlamentar.
Na tentativa de defender a prefeitura, os vereadores da base do prefeito na Câmara Municipal de Manaus (CMM) tentaram desqualificar o discurso do vereador Waldemir José o acusando de discriminação contra mulher, o petista rebateu dizendo que “é claro a tentativa de desviar o debate do assunto principal. Minha denúncia é contra a contratação da advogada contratada para fiscalizar a própria empresa que representa”, disse.
Waldemir lembrou que no mês de outubro de 2015, “coincidentemente”, esta mesma empresa doou R$ 800 mil para o diretório nacional do PSDB, dos quais R$ 600 mil vieram para o diretório estadual e deste valor R$ 350 mil foram gastos pelo comitê financeiro de campanha de Artur Bisneto, eleito deputado federal mais votado no Amazonas.
