A menos de 40 dias de ganhar uma nova e moderna sede e de encerrar o ano letivo, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, comemora o número recorde de certificações concedidas à sociedade, este ano, aos servidores públicos e aos jurisdicionados, através de cursos de capacitação presencial, na capital e no interior, e a distância, via satélite.
Conforme relatório parcial divulgado esta semana, até o momento foram oferecidos 87 cursos, oficinas, ciclo de estudos, sendo 45 para os servidores públicos do próprio TCE e 42 para os gestores públicos de todo o Amazonas. Entre os cursos disponibilizados até o momento — a maioria ministrado pelos próprios servidores da corte de Contas — estão o de “Aposentadorias e Pensões – Procedimentos e Rotinas para Cálculos”, “Controle Patrimonial”, “Direito Financeiro”, “Licitações e Contratos”, “Pregão Eletrônico” e “Sistema de Registros de Preços”.
O destaque deste ano foi o aumento de certificações concedidas aos jurisdicionados à distância, por meio dos cursos via satélite, desenvolvido por meio parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Conforme o relatório, foram capacitados 831 gestores públicos. Somente o curso “Direitos e Deveres do Servidor Público” atraiu 222 pessoas.
O número de jurisdicionados capacitados no interior este ano foi maior que na capital. Em Manaus, por exemplo, um total de 3.069 pessoas participou dos cursos promovidos. Nas cidades do interior, o número de certificação chegou a 3.592. Os números deverão aumentar, uma vez que o ano letivo só termina no início de dezembro.
Os cursos de aperfeiçoamento e de reciclagem oferecidos pelo TCE aos próprios servidores certificou 1.823 colaboradores, sendo que alguns participaram de mais de um curso.
Sociedade Civil foi capacitada
A maratona de cursos de capacitação do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), oferecido à sociedade civil com as ferramentas necessárias para a correta fiscalização da aplicação do dinheiro público, formou 1.502 pessoas.
Com seis módulos, o Profac foi voltado para membros dos conselhos municipais e estaduais (saúde, educação e etc.), representantes de associações e sindicatos e ainda cidadãos interessados na boa execução orçamentárias e financeiras dos órgãos públicos, além de servidores ligados aos gabinetes dos deputados estaduais. Para eles, foram oferecidos cursos sobre os instrumentos de planejamento orçamentário da autarquia, notadamente o Plano Plurianual (PPA) e as leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA).
Para o conselheiro-presidente do TCE, Josué Filho, os números parciais da Escola de Contas representam o empenho da Corte de Contas em atuar na formação dos gestores públicos e dos servidores públicos, porque, segundo ele, o Tribunal de Contas não é uma casa de condenação, mas uma casa que atua pedagogicamente para o bom uso do dinheiro público. “Somos a Escola Pública que mais capacitou este ano e isso é fruto do planejamento e atuação junto aos gestores”, finalizou.
