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Número de denúncias em terra indígena aumenta

Foto: Recorte

O número de pessoas denunciadas por crimes ligados ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami registrou uma alta aproximada de 140% no primeiro semestre deste ano. O levantamento é do Ministério Público Federal (MPF).

Somente no primeiro semestre deste ano, 79 pessoas foram denunciadas à Justiça. No ano passado, foram 106 denúncias. Em 2017, esse número era de 33.


Todos os números registrados pelo MPF estão previstos no artigo Art. 55. Lei 9.605/1998, conforme o qual fica proibido executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida: Pena – detenção, de seis meses a um ano, e multa.

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