De forma bem rápida, todos os nossos apontamentos sobre o buraco no qual o Brasil está sendo enfiado estão se confirmando. É triste constatar que desde a derrubada da presidenta Dilma, o país caminha de forma acelerada para uma crise sem fim, acabando com avanços de décadas da população brasileira. Creio que nem precisaríamos dos números para constatar esta realidade. Mas, eles são importantes para tornar mais evidente o que estamos falando.
Um exemplo bem concreto é o que está para acontecer com o orçamento do Governo Federal para a Saúde em 2020. Na proposta encaminhada pelo Governo para o Congresso, já há uma perda de R$ 9,46 bilhões, comparando com o valor previsto se não tivéssemos a Emenda Constitucional que congelou o orçamento por 20 anos. Para 2020 estão previstos R$ 122,9 bilhões. Se vigente a regra anterior, o valor previsto seria de R$ 132,4 bilhões.
Posso explicar melhor. Antes de aprovada a emenda do congelamento, havia uma regra que estabelecia que para 2020 o governo federal seria obrigado a gastar 15% da receita corrente líquida do ano anterior na saúde. Em outras palavras, dá para dizer que o governo teria que colocar 15% de tudo que foi arrecadado no ano anterior para a saúde. Mas, a emenda que congelou o orçamento estabeleceu uma nova regra afirmando que o orçamento federal só pode ser ajustado de acordo com a inflação do ano anterior. Como inflação representa a perda do valor do dinheiro, na prática estamos falando em congelamento mesmo.
O fato é que teremos um SUS com bilhões de reais a menos. E isso é de uma crueldade que não tem tamanho. Se cortar investimentos públicos é algo muito grave em qualquer situação, em um país como o Brasil, cortar da saúde é ultrapassar o limite de qualquer dignidade. Basta para isso afirmar que a população brasileira segue crescendo até 2050, segundo estimativas, e segue envelhecendo. Logo, como será a manutenção de um sistema para um número maior de pessoas, mais envelhecida, porém com menos dinheiro?
Antes que algum defensor do governo se apresse para afirmar que esta emenda vem de 2017, ainda no governo de Temer, vale sempre relembrar que Bolsonaro e seus filhos votaram todos favoráveis a este congelamento. E seguem implementando uma política de forte arrocho financeiro. Precisamos defender o SUS. Senão corremos o risco de não ter mais o que defender nos próximos anos.
Aristóteles Cardona Júnior é médico de Família no Sertão pernambucano, Professor da Univasf e militante da Frente Brasil Popular de Pernambuco.
Fonte: Brasil de Fato
