A pandemia do coronavírus tem prejudicado grande parte da população indígena. E para garantir a segurança alimentar e o acesso aso serviços de saúde, o Ministério Público Federal (MPF) estabeleceu uma série de medidas conjuntamente entre órgãos do poder público para atender às principais demandas dos municípios situados nas regiões do Alto Solimões e do Vale do Javari, no Amazonas.
Dentre os encaminhamentos definidos estão o fornecimento pela Fundação Nacional do Índio (Funai) de 6 mil cestas básicas, com apoio logístico do Exército para distribuição a indígenas; parceria entre Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), Funai e Exército para distribuição das cestas básicas entregues pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) à Funai; doação de mais de 10 toneladas de sal para composição das cestas, sachês purificadores de água e kits de pesca.
Outro compromisso firmado foi a elaboração e envio de cartilha explicativa pela Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (Susam), para ser distribuída entre os indígenas da região, explicando o fluxo de atendimento, critérios e procedimentos adotados para remoção de pacientes acometidos pela covid-19. A partir de plano de ação apresentado pelo MPF, os órgãos têm trabalhado pela implementação efetiva dessas medidas de auxílio e de atendimento a necessidades básicas.
Em ação civil pública que resultou em decisão liminar, o MPF também conseguiu, na Justiça Federal, a garantia para ampliação e a estruturação de leitos no Hospital de Guarnição de Tabatinga (HGUT), que deverá garantir atendimento universal e igualitário a militares e civis, inclusive a indígenas, enquanto durar a pandemia de covid-19.
