Nesta sexta-feira (18), a Prefeitura de Tabatinga (a 1.118 quilômetros de Manaus), por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, vai iniciar o Plano Tático Integrado “Porto Seguro”.
O objetivo é garantir mais saúde e segurança aos ambulantes que trabalham na Orla da Feira de Tabatinga, bem como realizar ações de fiscalização para embarque e desembarque no local.
Com o plano, acontece o remanejamento de ambulantes que atuam na área para um local mais apropriado, visando a saúde pública e segurança dos trabalhadores. Além da questão sanitária, a ação pretende assegurar que os trabalhadores continuem garantindo seus sustentos, porém em local mais adequado.
A ação também fará com que o município cumpra leis sanitárias, ambientais, de trânsito e de saúde pública. O local ainda vai receber segurança ostensiva de guardas civis, conforme consta na minuta do Plano Tático.
O Plano também contempla adoção de medidas de fiscalização da Orla para o cumprimento do decreto municipal n° 152 de 18 de julho de 2018. A lei regulamenta o embarque e o desembarque de cargas no município, sendo a Orla da Feira de Tabatinga destinada, exclusivamente, para o embarque e desembarque de pessoas que utilizam aquele espaço como ponto de chegada e partida.
