A construção de um prédio da Empresa de Praticagem Barra do Pará, na Travessa Félix Rocque, no Bairro da Cidade Velha, em Belém, tem deixado os moradores indignados. Segundo eles, o espaço público datado de 1640, que dá acesso à orla de Belém, foi estreitado. De acordo com os documentos do cartório, o terreno deveria medir 12,22. Porém, ao ser adquirido pela empresa, foi registrado com 14,07 metros, sendo 1,85 metros da rua invadido.
Na manhã de ontem, a presidente da Associação Cidade Velha Viva (CiVViva), Rosa Rocque, 71 anos, convocou os moradores para uma passeata. Com um carro som, eles gritavam “Esse rio é minha rua, essa rua é meu rio’’. O caso foi denunciado ao Ministério Público Federal(MPF) e até agora nada foi feito.
“Trata-se de uma construção que consideramos abusiva, feita pela Praticagem da Barra na Felix Rocque. Tínhamos notado que a mesma estreitava a rua em direção do rio. Esta questão começou no primeiro semestre de 2013, quando pedimos ao MPF informações a respeito do que estavam fazendo nessa rua. As obras foram suspensas não sabemos por quem, pois nunca nos informam nada. Outros órgãos se mexeram e chegamos ao mês de outubro de 2014, quando novamente tocamos o argumento com os órgãos interessados’’, conta Rosa Rocque.
O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também foi notificado sobre a situação. “O Iphan aprovou um novo projeto da Praticagem da Barra para a parte da rua que chega até a orla do rio, que estava sendo ocupada irregularmente. Foi assinado um TAC, onde se pediu a rigorosa observação do projeto aprovado pelo Iphan, caso contrário, seria aplicada multa de mil reais por dia. O projeto deveria ficar pronto até julho de 2016’’.
Aparentemente, o problema havia sido resolvido. Entretanto, meses depois, os moradores perceberam que o acordo não tinha sido cumprido. “Poucos dias depois, dia 29 de janeiro, mandamos fazer fotos do local, e qual foi a nossa surpresa? A estrada tinha ficado mais estreita, como um funil. Colunas tinham crescido rapidamente e, praticamente bem pouco se notava de diferente’’, relata Rosa.
O professor, Bruno Vieira, 43 anos, morador do bairro do Reduto, fez questão de participar da manifestação. “Vim lutar pela manutenção do espaço público que é de todos os moradores de Belém’’. Com 44 anos, sendo 43 deles vividos na Cidade Velha, o servidor público, Ivan Costa, não abre mão de lutar contra o afunilamento da rua. “Isso vai impedir de termos acesso a um patrimônio belenense, que é o rio. O que falta para a prefeitura vir aqui e transformar esse lugar?’’, se questiona. O DIÁRIO tentou, sem obter sucesso, contato com a empresa de praticagem para se posicionar em relação à obra.
(Diário do Pará)
