ATIVISMO POLÍTICO NO TSE? – André Mendonça interrompe julgamento quando o placar pela derrubada da medida chegou a 4 a 3. Com isso a peça publicitáriade do presidente Lul continua fora do ar até nova votação presencial
O ministro bolsonarista André Mendonça, em uma manobra política dentro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), retirou nesta quarta-feira (15) do julgamento virtual e levou ao plenário da Corte o caso envolvendo um vídeo da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A peça publicitária trazia críticas às propostas econômicas do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro. Anteriormente, o ministro havia determinado a retirada do conteúdo das plataformas digitais.
No ambiente virtual, a Corte já apresentava maioria contrária à decisão monocrática de Mendonça, com um placar de 4 votos a 3 pela derrubada da determinação.
O Kassio Nunes Marques e o Dias Toffoli acompanharam o relator. Por outro lado, a ministra Estela Aranha abriu divergência, sendo acompanhada pelos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques.
Com o pedido de destaque realizado por André Mendonça, o processo é transferido para o julgamento presencial no plenário. Consequentemente, a decisão liminar monocrática do ministro permanece vigente até que ocorra uma nova deliberação pelos demais magistrados, mantendo o vídeo fora do ar durante este intervalo.
Vídeo de Lula
O candidato extremista de direita, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) argumentou na Corte que o vídeo veiculado pelo PT apresentava como fato consumado os cortes em programas sociais como o Pé-de-Meia, o Farmácia Popular e o Minha Casa, Minha Vida.
Em sua decisão, André Mendonça justificou a medida apontando uma contradição entre o conteúdo da propaganda de Lula e o plano de governo apresentado por Flávio Bolsonaro. Segundo Mendonça, o documento do candidato bolsonarista do PL está “mantendo compromisso expresso de manutenção dos programas sociais existentes”.
